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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO RIBEIROCPF

Reu

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

BRUNA CAMARGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Reu:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO· CPF 402.***.***-92

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIROCPF

Reu

BRUNA CAMARGO RIBEIROCPF

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO RIBEIROCPF

Reu

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

BRUNA CAMARGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RIBEIRO

Reu

BRUNA CAMARGO RIBEIRO

DIEGO MOYSéS FESCINACPF

Advogados

Autor:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Autor:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Autor:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO· OAB SP 447671· CPF 402.***.***-92

Autor:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Reu:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 99148· CPF 050.***.***-94

Reu:

MOACIR SOARES TOLEDO· OAB SP 303369· CPF 333.***.***-88

Reu:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO· OAB SP 447671· CPF 402.***.***-92

Reu:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO· OAB SP 099148· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002105-51.2021.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Ribeiro - Diego Moysés Fescina - - Bruna Camargo Ribeiro - Vistos. Fls. 390: em face do certificado, às fls. 391, serve a presente, por cópia, como Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Conchas, a fim de que se levante a anotação premonitória constante da AV. 2 - 23.644, do Livro 2, Ficha 1, que tem como referência os Autos de nº 0000328-4... (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 154.268,46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 154.268,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRO HENRIQUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RJ 149072· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 3.794,95

Autor

SANDRO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Autor:

INGRID SILVA SOUZA PERONI· OAB ES 035448· CPF 026.***.***-94

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 31.453,19

Autor

SANDRO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA· CPF 900.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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