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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 15.967,72

Autor

SAVIO LEAO PEREIRACPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCPF

Advogados

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB PA 25053· CPF 056.***.***-06

Outros

CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA· OAB PA 8470· CPF 447.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 15.967,72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 720,00

Autor

SAVIO LEAO PEREIRACPF

Reu

EVANDRO JOSE DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Autor:

CARMEN SUELY DOS SANTOS COSTA· OAB PA 3114· CPF 049.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 20.432,56

Autor

FELIPE POLICARPO DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HELENO MENEZES DE CARVALHO· OAB SP 401948· CPF 593.***.***-87

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Autor:

SAVIO LEAO PEREIRA· CPF 397.***.***-91

Reu:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO SACRAMENTO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERALDO SACRAMENTO PEREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Autor:

SAVIO LEAO PEREIRA· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERALDO SACRAMENTO PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Autor:

SAVIO LEAO PEREIRA· OAB PA 9147

Reu:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Reu:

SAVIO LEAO PEREIRA· OAB PA 9147

Último movimento: Mero expediente (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LeveRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERALDO SACRAMENTO PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Autor:

SAVIO LEAO PEREIRA· OAB PA 9147

Reu:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Reu:

SAVIO LEAO PEREIRA· OAB PA 9147

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3032701/PA (2025/0327510-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERALDO SACRAMENTO PEREIRA ADVOGADO: ISAQUE DA CONCEIÇAO FERREIRA - PA030388 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ERALDO SACRAMENTO PEREIRA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ERALDO SACRAMENTO PEREIR... (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSQUEIRO

Reu

ANDERSON CUNHA DO ESPIRITO SANTOCPF

PAULENE CONCEICAO LIMA DOS ANJOSCPF

CLEBER DA SILVA SANTOSCPF

SAVIO NONATO MIRANDACPF

BRUNO ALEX LIMA DOS ANJOS

Advogados

Reu:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Reu:

SAVIO LEAO PEREIRA· CPF 397.***.***-91

Reu:

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES· OAB PA 29244· CPF 943.***.***-20

Reu:

PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY· OAB PA 4553· CPF 014.***.***-00

Reu:

ELSON COSTA DE SOUSA· OAB PA 30440· CPF 839.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSQUEIRO

Reu

PAULENE CONCEICAO LIMA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

SAVIO LEAO PEREIRA· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULENE CONCEICAO LIMA DOS ANJOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULENE CONCEICAO LIMA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

SAVIO LEAO PEREIRA· OAB PA 9147

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAVIO LEAO PEREIRACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Outros

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAVIO LEAO PEREIRACPF

Reu

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Autor:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO LEAO PEREIRA

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO LEAO PEREIRA

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA· OAB PA 30388· CPF 008.***.***-92

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 19.080,00

Autor

ADRIANO LEAO SAVIO

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· CPF 051.***.***-07

Outros

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB PR 68867· CPF 823.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/12/2023)

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