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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CALCIOLARICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RICHARD SEKERES· OAB SP 217264· CPF 091.***.***-76

Autor:

LUIZ CARLOS CALCIOLARI· OAB SP 457509· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIOMIR PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CALCIOLARI· OAB SP 457509· CPF 049.***.***-70

Autor:

RICHARD SEKERES· OAB SP 217264· CPF 091.***.***-76

Reu:

LUIZ CARLOS CALCIOLARI· OAB SP 457509· CPF 049.***.***-70

Reu:

RICHARD SEKERES· OAB SP 217264· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/02/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501240122023826023820250408103110 (08/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS MACENA BARBOSA (AGRAVANTE)

Reu

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Reu:

LUIZ CARLOS CALCIOLARI· OAB SP 457509· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501240-12.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS MACENA BARBOSA - Maria Lucineide Macena de Almeida Vieira - Vistos. Fls. 702/706. Trata-se de pedido de terceiro para restituição de um aparelho celular apreendido nos autos. O Ministério Público se manifestou, discordando da pretensão (fl. 7142). Fundamento e decido. Consta dos autos que o celular apreendido... (13/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA EDUARDA FARIA DE ALMEIDA GAMESCPF

MAICON SILVA GOULART

ALEX LEANDRO STOQUE PATAQUINICPF

DANIEL DE ALMEIDA FERROCPF

REINALDO FRANCISCO RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA· OAB SP 175780· CPF 159.***.***-39

Reu:

VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO· OAB SP 396019· CPF 410.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

LUIZ CARLOS CALCIOLARI· CPF 049.***.***-70

Reu:

GABRIEL FRIAS ARAUJO· OAB SP 368170· CPF 346.***.***-62

Outros

ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO· OAB SP 252580· CPF 106.***.***-56

RODRIGO ANTONIO SERAFIM· OAB SP 245252· CPF 282.***.***-17

RICHARD SEKERES· OAB SP 217264

MARCOS PAULO LOPES BARBOSA· OAB SP 324771

LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO· OAB SP 155216· CPF 213.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE· OAB SP 278545· CPF 324.***.***-10

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501240122023826023820250408103110 (08/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS MACENA BARBOSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (22/04/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 17.929,15

Autor

SILVIO SANDRO CALSOLARICPF

SYANE AMARAL DE MELOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA RIBEIRO SANTOS· OAB PA 22769· CPF 007.***.***-44

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/03/2023)

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