SANDRO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.349,00

Autor

ARIELLE CRISTHIANE AGUILERA SILVACPF

Reu

ACESSORIOS VIVARELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170786371 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 5.349,00

Autor

ARIELLE CRISTHIANE AGUILERA SILVACPF

Reu

ACESSORIOS VIVARELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

SANDRO MARTINS

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ARIELLE CRISTHIANE AGUILERA SILVA RECORRIDO: ACESSORIOS VIVARELLA LTDA DESPACHO Do exame dos autos, observa-se que, antes do início da fase de execução da sentença (cumprimento de sentença), a requerida manifestou-se comunicando o cumprimento da obrigação, o que foi confirmado pela autora no Id.170667404. Assim, uma vez cumprida a obrigação, determino o arquivamento dos autos, após a intimação das partes. Expedientes necessários... (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

SANDRO MARTINS

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ARIELLE CRISTHIANE AGUILERA SILVA RECORRIDO: ACESSORIOS VIVARELLA LTDA DESPACHO Do exame dos autos, observa-se que, antes do início da fase de execução da sentença (cumprimento de sentença), a requerida manifestou-se comunicando o cumprimento da obrigação, o que foi confirmado pela autora no Id.170667404. Assim, uma vez cumprida a obrigação, determino o arquivamento dos autos, após a intimação das partes. Expedientes necessários... (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 38.122,03

Autor

COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JYYP REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 189289022 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO MARTINS

Reu

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0176114-16.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: COMERCIAL ASTE DE IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: JYYP REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução envolvendo as partes em ep... (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.598,00

Autor

RAFAELA HENRIQUE JUSTINOCPF

Reu

G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Autor:

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.598,00

Autor

RAFAELA HENRIQUE JUSTINOCPF

G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

Reu

G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELACPF

ERICK CASTELO BRANCOCPF

Reu

G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RAFAELA HENRIQUE JUSTINO RECORRIDO (A): G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA DESPACHO Recurso especial (id nº 58080540), interposto contra acórdão proferido nos embargos de declaração em apelação cível. Inicialmente, verifico ausência de preparo. A parte recorrente não comprovou o pagamento das custas devidas ao TJPE e ao STJ, em relação ao recurso, restando descumprido o art. 1.007, caput, do CPC. Sendo assim, determino a intima... (14/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELACPF

ERICK CASTELO BRANCOCPF

Reu

G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA· OAB PE 24067· CPF 038.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RAFAELA HENRIQUE JUSTINO RECORRIDO (A): G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA DESPACHO Recurso especial (id nº 58080540), interposto contra acórdão proferido nos embargos de declaração em apelação cível. Inicialmente, verifico ausência de preparo. A parte recorrente não comprovou o pagamento das custas devidas ao TJPE e ao STJ, em relação ao recurso, restando descumprido o art. 1.007, caput, do CPC. Sendo assim, determino a intima... (14/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO MARTINS

Reu

FIAT LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

JOACIR DA LUZ SANTOS· OAB PR 24578· CPF 500.***.***-34

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

JOACIR DA LUZ SANTOS· OAB PR 24578· CPF 500.***.***-34

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL SOUZA PAES

MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVEIRA

VINICIUS DE LIMA DOS SANTOS

MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SILVEIRA

SANDRO MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZA LINHARES TRINDADE· CPF 015.***.***-65

Autor:

MARCELO TUBINO VIEIRA· CPF 706.***.***-59

Autor:

ANTONIO METZGER KEPES· CPF 674.***.***-87

Autor:

RODRIGO BERGER SANDER· CPF 000.***.***-07

Autor:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

Reu:

STEFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Reu:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVEIRA - PRONUNCIADO (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVEIRACPF

SANDRO MARTINSCPF

GILMAR RICARDO LISBOA DOS SANTOSCPF

VINICIUS DE LIMA DOS SANTOS

EMERSON MICHAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

PLINIO CASTANHO DUTRA· CPF 705.***.***-87

Reu:

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA· CPF 285.***.***-51

Reu:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS ROSSI· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RICARDO LISBOA DOS SANTOSCPF

MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVEIRACPF

SANDRO MARTINSCPF

VINICIUS DE LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

SILVIO MIRANDA MUNHOZ· CPF 260.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1JU1 (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RICARDO LISBOA DOS SANTOSCPF

MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVEIRA

SANDRO MARTINS

VINICIUS DE LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RICARDO LISBOA DOS SANTOSCPF

MARCOS AURELIO DE SOUZA SILVEIRA

SANDRO MARTINS

VINICIUS DE LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERIKA MARTINS ROZETTICPF

EIMY MARTINSCPF

CAIO YAMADA MARTINSCPF

ELLEN YAMADA MARTINSCPF

SOLANGE MARTINS

+ 3 outros

Reu

MIGUEL ANGELO MARTINS

Advogados

Autor:

RENATO DA CONCEICAO LACERDA· OAB SP 418487· CPF 275.***.***-01

Autor:

SIMONE SANTOS DA SILVA· OAB SP 271997· CPF 305.***.***-98

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

OSVALDO LACERDA DA COSTA· CPF 568.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (22/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 71813· CPF 531.***.***-10

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ALVES· CPF 644.***.***-04

Reu:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· OAB RS 34693· CPF 498.***.***-04

DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

DR. THOMAZ MATHEUS ZENI TRAMONTIN· OAB RS 91443

DRA. CARINE LUANA TISSOT LUCAS· OAB RS 53511

DR. ALEXANDRE ALVES· OAB RS 43331

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO

Reu:

THOMAZ MATHEUS ZENI TRAMONTIN

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA

Reu:

EDGARD DE NOVAES FRANCA NETO

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN

Reu:

ALBERTO ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (28/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

CRISTIANE SCHMITZ SCHEID· OAB RS 79260· CPF 005.***.***-86

Autor:

STHEFANIE BARBOZA SORANSO· CPF 085.***.***-09

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· CPF 498.***.***-04

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

Reu:

PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA· OAB RJ 119219· CPF 087.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2014

Distribuição

29/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Reu:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 71813· CPF 531.***.***-10

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA· OAB RS 29414· CPF 412.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN· OAB RS 44584

DR. ALEXANDRE ALVES· OAB RS 43331

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821

Reu:

FLAVIO BARZONI MOURA

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI

Reu:

SANDRO MARTINS

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALVES· OAB RS 34193· CPF 690.***.***-87

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Reu:

KARINA CAVALCANTE LATTANZI DA SILVA· OAB RJ 205719· CPF 147.***.***-37

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MAURICIO NOLL· OAB RS 74639· CPF 826.***.***-68

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

SANDRO MARTINS· OAB SP 124000· CPF 063.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): OVERLAND TRADING S.A. ADVOGADO: MÁRCIA PESSIN Agravado(s): A. VARGAS CALÇADOS EIRELI ADVOGADO: CARINE LUANA TISSOT LUCAS Agravado(s): AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ADVOGADO: RENATA PEREIRA ZANARDI ADVOGADO: ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES Agravado(s): COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: SANDRO MARTINS Agravado(s): E.S.B. CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO LUIS LUCKMANN Agravado(s): FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA.... (09/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA PESSIN

Reu:

IVAN DURINGS

Reu:

ALBERTO ALVES

Reu:

SANDRO MARTINS

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (27/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THOMAZ MATHEUS ZENI TRAMONTIN· OAB RS 91443· CPF 009.***.***-25

Autor:

MARCIA PESSIN· OAB RS 30305· CPF 286.***.***-04

Autor:

STHEFANIE BARBOZA SORANSO· CPF 085.***.***-09

Autor:

CRISTIANE SCHMITZ SCHEID· OAB RS 79260· CPF 005.***.***-86

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

GUSTAVO LUIS LUCKMANN· CPF 498.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/09/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OVERLAND TRADING S.A.

Reu

A. VARGAS CALÇADOS EIRELI

AREZZO INDúSTRIA E COMéRCIO S.A.

COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.

E.S.B. CALCADOS LTDA - EPP

FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA.

+ 13 outros

Advogados

Autor:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Autor:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 53205· CPF 933.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DURINGS· OAB RS 91739· CPF 701.***.***-72

Reu:

FLAVIO BARZONI MOURA· OAB RS 24243· CPF 450.***.***-87

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB RS 53205· CPF 933.***.***-87

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (08/05/2026)

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