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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

PAULO PEREIRA DE SOUSACPF

VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

DANIELA ALVES PUGAS

MARIA HELENA DA COSTA

JOAO LEONARDO

ESPOLIO DE ERALDO LEORNADO DA COSTA

SERGIO PAIVA MONTENEGROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 19394· CPF 090.***.***-67

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

LUANA CAVALCANTI PORTO· CPF 007.***.***-17

Reu:

MARCELLA SANTOS DE QUEIROZ· OAB ES 25456· CPF 093.***.***-73

Reu:

ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA· OAB PB 22003· CPF 032.***.***-43

Reu:

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO· OAB PB 5544· CPF 441.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ERALDO LEONARDO

ROGERIO FARIA PIMENTEL

SANDRO OLIVEIRA

FABIO GIOVANNI XAVIER DE OLIVEIRACPF

MARCELLA SANTOS DE QUEIROZ

+ 8 outros

Reu

PAULO PEREIRA DE SOUSACPF

REMBRANDT MEDEIROS ASFORACPF

VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2020)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 54.296,00

Autor

SANDRO OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB TO 5047· CPF 002.***.***-45

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB TO 5047· CPF 002.***.***-45

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB TO 005047· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.449,96

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.449,96

Autor

FABIANO JOSE CORDEIROCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO JOSE CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 22.079,34

Autor

LUANA GONCALVES ANANIASCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.239,34

Autor

SHIRLEY GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.544,48

Autor

ALINE DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 20.847,50

Autor

MATHEUS ESDRAS CHACON CAVALCANTECPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICAçõES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 20.402,86

Autor

KATHELEN RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.221,29

Autor

LEANDRO BRITO DA SILVACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.240,10

Autor

ADELMO CRUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO OLIVEIRA LINS· OAB SP 524941· CPF 422.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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