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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL GOMES LUIZCPF

GEOVANE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

GEOVANE DE OLIVEIRA FERNANDES

Outros

ISABELA DE MARIZ PORTELLA· OAB ES 033798· CPF 173.***.***-32

RODRIGO CORBELARI PEREIRA· OAB ES 031532· CPF 145.***.***-77

DAVID METZKER DIAS SOARES· OAB ES 015848· CPF 111.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal. (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DAVID METZKER DIAS SOARES· OAB ES 015848· CPF 111.***.***-27

Autor:

RODRIGO CORBELARI PEREIRA· OAB ES 031532· CPF 145.***.***-77

Autor:

ISABELA DE MARIZ PORTELLA· OAB ES 033798· CPF 173.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (30/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL GOMES LUIZCPF

GEOVANE DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

GEOVANE DE OLIVEIRA FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID METZKER DIAS SOARES· OAB ES 015848· CPF 111.***.***-27

Autor:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ILHEUS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOUZA DE ASSIS

DANIEL SOUZA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

VALDIANE SANTOS SILVA· OAB ES 22791· CPF 125.***.***-18

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SOUZA DE ASSIS em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOUZA DE ASSIS

Advogados

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Reu:

VALDIANE SANTOS SILVA· OAB ES 22791· CPF 125.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2024 (18/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA GONALVES NIZA

ERIVALDO FELIPE DA SILVA

LZARO JOS FERREIRA ALVES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MAYCOM CEZAR REIS FARIAS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Reu:

WANDERSON OMAR SIMON· OAB ES 18630· CPF 070.***.***-50

Reu:

NATYELI MENEGUELLI ALVES· OAB ES 28605· CPF 144.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ADAILTON SILVA SANTOS, CARLOS HENRIQUE SANTANA GONCALVES NIZA, ERIVALDO FELIPE DA SILVA, LUCCAS SOUZA CARVALHO, LAZARO JOSE FERREIRA ALVES, MAYCOM CEZAR REIS FARIA Advogado do(a) APELANTE: NATYELI MENEGUELLI ALVES - ES28605 Advogado do(a) APELANTE: MARCELO PAIVA SANTOS FILHO - ES34882 Advogados do(a) APELANTE: BARBARA BA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pint... (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON SILVA SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE SANTANA GONCALVES NIZACPF

ERIVALDO FELIPE DA SILVACPF

LUCCAS SOUZA CARVALHOCPF

LAZARO JOSE FERREIRA ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NATYELI MENEGUELLI ALVES· OAB ES 28605· CPF 144.***.***-75

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Autor:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Autor:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Autor:

WANDERSON OMAR SIMON· OAB ES 18630· CPF 070.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SILVA SANTOS

ERIVALDO FELIPE DA SILVA

LAZARO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MAYCOM CEZAR REIS FARIACPF

Reu

MAYCOM CEZAR REIS FARIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 14589· CPF 017.***.***-60

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Autor:

MARCELO PAIVA SANTOS FILHO· OAB ES 34882· CPF 143.***.***-74

Autor:

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 41010· CPF 122.***.***-30

Autor:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ADAILTON SILVA SANTOS e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):HELIMAR PINTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OPERAÇÃO LOBO GUARÁ. PRELIMINARES DE NULIDADE DAS INTERC... (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON SILVA SANTOS

ERIVALDO FELIPE DA SILVA

LAZARO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MAYCOM CEZAR REIS FARIACPF

Reu

MAYCOM CEZAR REIS FARIAS

Advogados

Autor:

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 14589· CPF 017.***.***-60

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Autor:

MARCELO PAIVA SANTOS FILHO· OAB ES 34882· CPF 143.***.***-74

Autor:

VINICIUS BASTOS RODRIGUES· OAB ES 41010· CPF 122.***.***-30

Autor:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Petição (Recurso especial) (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

GRASIELA ROBERTO GONCALVESCPF

ERIVALDO FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO· OAB ES 26626· CPF 127.***.***-07

Reu:

ANGELA CONCEICAO MARCONDES· OAB SC 31700· CPF 489.***.***-04

Reu:

VICENTE DE PAULA FRANCO· OAB ES 38637· CPF 094.***.***-75

Outros

CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO· OAB ES 40137· CPF 148.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CARLESSO· OAB ES 14905· CPF 070.***.***-35

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISTEFANI JULIA ROMUALDO DIASCPF

RAFAEL DE AZEVEDO TAPIASCPF

Reu

ADRIEL BRUNO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 15:50, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/04/1993

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.688,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

ESPOLIO DE JENNY PINHEIRO DOS SANTOS

NATALINA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Autor:

MACIEL FERREIRA COUTO· OAB ES 8622· CPF 031.***.***-50

Autor:

JOSE UMBERTO CEZE· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 19.068,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GEDSON RODRIGUES DE FREITASCPF

J G LAVANDERIA LTDA ME

JOHNES SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORCPF

Reu

LINDOMAR PEREIRA RIZZOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 21290· CPF 478.***.***-20

Reu:

JOSEMAR DE DEUS JUNIOR· OAB ES 7934· CPF 004.***.***-98

Reu:

JOSEMAR DE DEUS· OAB ES 2933· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORCPF

Reu

LINDOMAR PEREIRA RIZZOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 21290· CPF 478.***.***-20

Autor:

JOSEMAR DE DEUS· OAB ES 2933· CPF 117.***.***-68

Autor:

JOSEMAR DE DEUS JUNIOR· OAB ES 7934· CPF 004.***.***-98

Reu:

VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 21290· CPF 478.***.***-20

Reu:

JOSEMAR DE DEUS· OAB ES 2933· CPF 117.***.***-68

Reu:

JOSEMAR DE DEUS JUNIOR· OAB ES 7934· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR REQUERIDO: LINDOMAR PEREIRA RIZZO Advogado do(a) AUTOR: VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO - ES21290 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSEMAR DE DEUS - ES2933, JOSEMAR DE DEUS JUNIOR - ES7934 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intima-se as partes da nomeação do Perito, podendo arguir impedimento ou suspeição, se for o caso, bem como para apresentar seus quesitos e assistente técnico, no prazo de 15 dias. LINHARES-ES, 02/06/2026 DIRETOR(A) DE S... (03/06/2026)

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