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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONEXAO SERVICOS E SOLUCOES GERENCIADAS LTDACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS SOUZA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES· OAB RJ 213459· CPF 124.***.***-60

Autor:

YASMIN DA COSTA VIEIRA DE ARAUJO· CPF 169.***.***-80

Reu:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONEXAO SERVICOS E SOLUCOES GERENCIADAS LTDA

Reu

MARCOS VINICIUS SOUZA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 24.903,99

Autor

JOAO BOSCO GRAVINACPF

Reu

ERICA REGINA SOUSA FEITOSACPF

ERICA REGINA SOUSA FEITOSA 08002546784CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Reu:

LUANA OURIQUE MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 244524· CPF 172.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 5.726,00

Autor

EDUARDO DA SILVA COELHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 133301· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA COELHO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Advogados

Autor:

NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 133301· CPF 790.***.***-04

Autor:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 133301· CPF 790.***.***-04

Reu:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esclareça a parte autora o requerido ante a certidão de fls. 259. Prazo de cinco dias. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTUNES MENDES DA SILVACPF

Reu

IVON JOSE DOS SANTOS

JAIR AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 133301· CPF 790.***.***-04

Autor:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Autor:

WALKER LAFAYETTE COUTINHO· OAB GO 12568

Reu:

NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 133301· CPF 790.***.***-04

Reu:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Reu:

WALKER LAFAYETTE COUTINHO· OAB GO 12568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da certidão de fls. 903, diga o exequente como pretende prosseguir com a fase de cumprimento de sentença, devendo diligenciar, por oportuno, quanto ao cumprimento do ofício de fls. 895. (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Benefícios Pagos AcumuladamenteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 234.778,49

Autor

EDINALDO CRISPIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Benefícios Pagos AcumuladamenteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 234.778,49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDINALDO CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Reu:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025 (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.738,90

Autor

SILVANA GOMES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MILLET SCHIAVON· OAB RJ 199991· CPF 744.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

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Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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