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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 160.157,75

Autor

SANDRO AMORIM DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA PRETACNPJ

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 160.157,75

Autor

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETACNPJ

Reu

SANDRO AMORIM DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 4.090,00

Autor

SANDRO AMORIM DE MELOCPF

Reu

SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 5180· CPF 486.***.***-34

Reu:

VALERIA BAGNATORI DENARDI· OAB SP 201516· CPF 258.***.***-39

Reu:

CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN· OAB SP 254507· CPF 215.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO AMORIM DE MELOCPF

Reu

SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA BAGNATORI DENARDI· OAB SP 201516· CPF 258.***.***-39

Autor:

WESLLEY CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 5180· CPF 486.***.***-34

Autor:

CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN· OAB SP 254507· CPF 215.***.***-74

Reu:

VALERIA BAGNATORI DENARDI· OAB SP 201516· CPF 258.***.***-39

Reu:

WESLLEY CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 5180· CPF 486.***.***-34

Reu:

CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN· OAB SP 254507· CPF 215.***.***-74

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 225.000,00

Autor

NILVANA ANALIA CARVALHOCPF

SANDRO ROBERTO DE MELOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

MARTA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 225.000,00

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SANDRO ROBERTO DE MELOCPF

NILVANA ANALIA CARVALHOCPF

TATIANNY AMANDO PEREIRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

TATIANNY AMANDO PEREIRACPF

SANDRO ROBERTO DE MELOCPF

NILVANA ANALIA CARVALHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2019)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID218275239, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Após o bloqueio judicial de valores (ID 213439825), o Es... (08/10/2025)

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