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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: WILLIAM CESAR DAMASCENO JUNIOR RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, SANDRO SARTORIO MUNHOES Advogado do(a) RECORRENTE: TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328-A Advogado do(a) RECORRIDO: MOISES SARTORIO CYPRIANO - ES18292-A DECISÃO MONOCRÁTICA (Minuta elaborada em conformidade com a Resolução TJES n. 12/2020) Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍR... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

WILLIAM CESAR DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SANDRO SARTORIO MUNHOESCPF

Advogados

Autor:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Reu:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM CESAR DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

SANDRO SARTORIO MUNHOESCPF

Advogados

Autor:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Autor:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Reu:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Reu:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM CESAR DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

SANDRO SARTORIO MUNHOESCPF

Advogados

Autor:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Autor:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Reu:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Reu:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Definitivo (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLOS SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

CARLOS SANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

JAIR REZENDECPF

JAIR RESENDE

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO SARTORIO MUNHOES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Autor:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Reu:

VALQUIRIA RIGON VOLPATO· OAB ES 15774· CPF 105.***.***-67

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 15134· CPF 110.***.***-19

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SANDRO SARTORIO MUNHOESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO SARTORIO MUNHOES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Reu:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SANDRO SARTORIO MUNHOES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N°0000977-91.2022.8.08.0011 Trata-se de recurso especial (id. 17515391) interposto por Sandro Sartorio Munhoes, com fundamento no artig... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SARTORIO MUNHOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Autor:

SANDRO SARTORIO MUNHOES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SANDRO SARTORIO MUNHOESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO SARTORIO MUNHOES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Reu:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

INCAL-INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDACNPJ

Reu

NELVIO POZZEBONCPF

N.POZZEBON TRANSPORTESCNPJ

LEGO FOMENTO MERCATIL LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO SARTORIO MUNHOES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Reu:

MARY MARINHO CABRAL· OAB SP 178485· CPF 658.***.***-49

Reu:

RENATO PIZZOLATO· OAB ES 6239· CPF 219.***.***-78

Reu:

UBALDO MOREIRA MACHADO· OAB ES 4819· CPF 096.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NELVIO POZZEBONCPF

NELVIO POZZEBON

Reu

INCAL-INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDACNPJ

LEGO FOMENTO MERCANTIL LTDA

INCAL - INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA

Advogados

Autor:

MARY MARINHO CABRAL· OAB SP 178485· CPF 658.***.***-49

Reu:

SANDRO SARTORIO MUNHOES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Reu:

WAGNER BAPTISTA RUBIM· OAB ES 13810· CPF 071.***.***-27

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

09/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIR BATISTA LAMOGLIA

Reu

ANDREIA SECCHIM DE ABREU

ANDERSON SECCHIM DE ABREU

TUNIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO SARTORIO MUNHOES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Autor:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - DESPACHO 01) Vistos em Inspeção/2024. DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS 02) Ciente da digitalização e consequente virtualização dos autos físicos do presente feito, passando sua tramitação a ocorrer exclusivamente de forma eletrônica através do Sistema PJe/ES - 1G. 03) Conforme dispõe o § 1º do art. 17 do Ato Normativo Conjunto TJES-CGJES nº7/2022 (alterado pelo Ato Normativo Conjunto nº5/2023), fica dispensada a intimação das... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CUNHA CRESPOCPF

Reu

CARMEM SILVA PERIM DA SILVA

EDMAR PINTO RIOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOTA BARRETO PESSANHA· OAB RJ 143943· CPF 092.***.***-37

Autor:

WAGNER LYRA DA CONCEICAO· OAB RJ 155754· CPF 096.***.***-65

Autor:

SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Reu:

FERNANDA MOTA BARRETO PESSANHA· OAB RJ 143943· CPF 092.***.***-37

Reu:

WAGNER LYRA DA CONCEICAO· OAB RJ 155754· CPF 096.***.***-65

Reu:

SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES· OAB ES 7677· CPF 004.***.***-21

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 3.256,91

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINARIO PAULOPOLITANOCNPJ

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

SANDRA REGINA SARTORNICPF

Outros

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (03/09/2025)

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