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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 6.195,51

Autor

SANDRO RUFINO SANTOSCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA· OAB RR 1134· CPF 824.***.***-72

Autor:

PEDRO BENTO NETO· OAB RR 1331· CPF 001.***.***-51

Autor:

ISABELA COSTA COTRIM· OAB RR 2013· CPF 030.***.***-38

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 6.195,51

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 6.195,51

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SANDRO RUFINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

PEDRO BENTO NETO· OAB RR 1331· CPF 001.***.***-51

Reu:

RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA· OAB RR 1134· CPF 824.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (18/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO RUFINO SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO RUFINO SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 111.095,86

Autor

EDSON ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

M A D EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDACNPJ

SOEMI SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS MOBILIRIOS S/C LTDACNPJ

MOHAMAD AHMAD DARGHANCPF

FATIME MOHAMAD DARGHANCPF

AHMAD DARGHANCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DE MATOS· OAB SP 135444· CPF 103.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA

Reu

SOEMI - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS S/C LTDA

M. A. D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2013)

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