SANDRO SIGIFROI SERBINO ESTRELA — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGIFROI MORENO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMON

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SONIA MARIA FONSECA CASIMIRO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: SIGIFROI MORENO FILHO (OAB 2425-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade da parte e do(a) advogado(a), para que sejam realizadas as transferências eletrônicas dos valores depositados, bem como providenciar o recolhim... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGIFROI MORENO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMON

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de UnidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI BRENO MALHEIROS E SILVA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: YURI BRENO MALHEIROS E SILVA SOARES Advogado do(a) AUTOR: SIGIFROI MORENO FILHO - PI2425 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO executada: I – expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II – por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno val... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI BRENO MALHEIROS E SILVA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIROCPF

DAVID MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Outros

DAVID GUIMARAES MENESES· OAB PI 4500

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARGARETH MARIA SILVA COSTA PORTELADACPF

BENEDITA ONEIDE E SILVA COSTACPF

ANTONIO MACHADO DA COSTACPF

Reu

JOVITA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Autor:

ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE· OAB PI 1753· CPF 217.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Outros

FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES D ALUZ· OAB PI 1926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TERRA BRASILIS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MEDIO PARNAIBA LTDACNPJ

CONSTRUTEC LTDACNPJ

JOSE NAZARE LEITE ARAUJO

FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

TERRA BRASILIS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MEDIO PARNAIBA LTDACNPJ

CONSTRUTEC LTDACNPJ

FRANCISCO FERREIRA DE LIMACPF

JOSE NAZARE LEITE ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA· CPF 733.***.***-72

Reu:

CAIO BENVINDO MARTINS PAULO· OAB PI 8469· CPF 622.***.***-00

Reu:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

PUBLICA CONSULTORIA, CONTABILIDADE E PROJETOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES LIMA PINHEIRO

CARTORIO DO 5 OFICIO DE NOTAS, REP. POR SUA TABELIA MARIA DO AMPARO PORTELA LEAL DE ARAUJO

DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

MARIA DE LOURDES LIMA PINHEIRO· OAB PI 5123· CPF 130.***.***-68

Reu:

RENE PORTELA LEAL· OAB PI 8374· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDACPF

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO PARENTES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB PI 6681· CPF 006.***.***-10

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Reu:

MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS· OAB PI 15360· CPF 051.***.***-37

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDACNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO PARENTES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Autor:

DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB PI 6681· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB PI 6681· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA, JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA APELADO: RICARDO PARENTES SAMPAIO DECISÃO TERMINATIVA Em consulta ao Sistema PJE e ao Sistema e-TJPI, constatou-se que o presente recurso deveria ter sido distribuído por prevenção ao Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, que primeiro conheceu da causa, por meio do Agravo de Instrumento nº 2016.0001.007393-0. O... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDACNPJ

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO PARENTES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Autor:

DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB PI 6681· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB PI 6570· CPF 743.***.***-91

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA· OAB PI 6681· CPF 006.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA, JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA APELADO: RICARDO PARENTES SAMPAIO DECISÃO TERMINATIVA Em consulta ao Sistema PJE e ao Sistema e-TJPI, constatou-se que o presente recurso deveria ter sido distribuído por prevenção ao Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, que primeiro conheceu da causa, por meio do Agravo de Instrumento nº 2016.0001.007393-0. O... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICEIA BORGES DE SOUZA FUCKCPF

Reu

VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS

Outros

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AnulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal