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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 5.756,15

Autor

SANDRA SPAGNOLCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

R$ 5.756,15

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

SANDRA SPAGNOLCPF

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 16.519,56

Autor

SANDRA SPAGNOLCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Outros

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 9.293,98

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 49.924,07

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SPAGNOLCPF

Advogados

Autor:

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Mudança de Classe Processual (10/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALBERTINO AMERICO SPAGNOLCPF

NELCY TEIXEIRA SPAGNOLCPF

SANDRA VALERIA SPAGNOLCPF

GRAZIELA REGINA SPAGNOLCPF

Reu

PEDRO ARAUJO PEREIRACPF

RAQUEL CAMPISTA CORREIA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA· OAB ES 25254· CPF 095.***.***-00

Reu:

JOAO COELHO DA SILVA· OAB ES 22333· CPF 764.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA CELESTINO· OAB ES 14907· CPF 744.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO PEREIRA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 153.874,38

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

START FITNESS ACADEMIA DE MUSCULACAO E SERVICOS LTDACNPJ

MARCUS ANTONIO CAVALCANTI ROCHACPF

SANDRA VALERIA SPAGNOLCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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