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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 3.592.456,17

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR· CPF 410.***.***-02

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 3.769.142,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 3.769.142,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACNPJ

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA· CPF 465.***.***-80

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· CPF 283.***.***-29

Reu:

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR· CPF 410.***.***-02

Reu:

FABIO PIOVESAN BOZZA· CPF 179.***.***-81

Reu:

ANA BEATRIZ VASCONCELOS DOS SANTOS· CPF 487.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SANDRINA FIDELISCPF

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA PAZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DARTAGNAN FERNANDES BUZ· OAB SC 052875· CPF 048.***.***-76

Reu:

TAMARA GOULART JULIAO· OAB SC 044504· CPF 084.***.***-59

Reu:

GISEL BOAVENTURA ISMAEL HELLMANN· CPF 033.***.***-73

Outros

LEANDRO DUARTE DA SILVA· OAB SC 049134

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MICHELS

Reu

SANDRINA FIDELISCPF

Advogados

Autor:

ROBSON COSTA FERNANDES· OAB SC 050388· CPF 030.***.***-79

Autor:

VALERIM BRAZ FERNANDES· OAB SC 020952· CPF 341.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 048250· CPF 050.***.***-02

Reu:

ROBSON COSTA FERNANDES· OAB SC 050388· CPF 030.***.***-79

Reu:

VALERIM BRAZ FERNANDES· OAB SC 020952· CPF 341.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 048250· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MICHELS

Reu

SANDRINA FIDELISCPF

Advogados

Autor:

ROBSON COSTA FERNANDES· OAB SC 050388· CPF 030.***.***-79

Autor:

VALERIM BRAZ FERNANDES· OAB SC 020952· CPF 341.***.***-00

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 048250· CPF 050.***.***-02

Reu:

ROBSON COSTA FERNANDES· OAB SC 050388· CPF 030.***.***-79

Reu:

VALERIM BRAZ FERNANDES· OAB SC 020952· CPF 341.***.***-00

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 048250· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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