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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLEURY SERVICOS ORTOPEDICOS S.A.CNPJ

VITA ORTOPEDIA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ

SAUDE NEWCO LTDA.CNPJ

SANTECORP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

SANTECORP HOLDING LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Autor:

FABIO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 264103· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

FLEURY SERVICOS ORTOPEDICOS S.A.CNPJ

VITA ORTOPEDIA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ

SAUDE NEWCO LTDA.CNPJ

SANTECORP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

SANTECORP HOLDING LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA 9 DE JULHO - SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

VITA ORTOPEDIA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.CNPJ

VITA CLINICAS MEDICINA ESPECIALIZADA S.ACNPJ

SAUDE NEWCO LTDA.CNPJ

SANTECORP HOLDING LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

CENTRO AVANCADO DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

CIP - CENTRO DE INFUSOES PACAEMBU LTDACNPJ

FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/ACNPJ

FLEURY SERVICOS ORTOPEDICOS S.A.CNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VITA CLINICAS MEDICINA ESPECIALIZADA S.ACNPJ

SAUDE NEWCO LTDA.CNPJ

SANTECORP HOLDING LTDACNPJ

SANTECORP CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

CLINICA DE OLHOS DR. MOACIR CUNHA S/SCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB SP 248721· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

LUCAS MUNIZ TORMENA· OAB SP 378194· CPF 406.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

10/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANECIR LTDACPF

ANTONIO ARMANDO B. FASCIO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/1997

Distribuição

18/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANECIR LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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