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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 52.069,56

Autor

SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RENAN ALVES DE ASCENCAO· OAB RJ 228611

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FERREIRA GOMES

SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Autor:

RENAN ALVES DE ASCENCAO· OAB RJ 228611

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

RENAN ALVES DE ASCENCAO· OAB RJ 228611

Último movimento: Definitivo (07/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FERREIRA GOMES

SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Autor:

RENAN ALVES DE ASCENCAO· OAB RJ 228611

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

RENAN ALVES DE ASCENCAO· OAB RJ 228611

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivo (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 147.644,11

Autor

SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 111830· CPF 089.***.***-50

Autor:

MARCIO GOMES LEAL· OAB RJ 84801· CPF 021.***.***-60

Autor:

PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES· OAB RJ 204081· CPF 134.***.***-51

Autor:

NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO· OAB RJ 184360· CPF 120.***.***-50

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 111830· CPF 089.***.***-50

MÁRCIO GOMES LEAL· OAB RJ 84801· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDACNPJ

Reu

CINTIA ELIAS DE ASSISCPF

NEW HELP TERCEIRIZACAO SP LTDA

RSB MARCKETING DIRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO· OAB RJ 77410· CPF 857.***.***-72

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORREA· OAB SP 116987· CPF 106.***.***-83

Autor:

THAMIRES APARECIDA DANTAS GUEDES DA SILVA· OAB SP 435953· CPF 366.***.***-69

Reu:

CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO· OAB RJ 77410· CPF 857.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORREA· OAB SP 116987· CPF 106.***.***-83

Reu:

THAMIRES APARECIDA DANTAS GUEDES DA SILVA· OAB SP 435953· CPF 366.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700322960100000169584507?instancia=3 (25/05/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 449.988,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO JOSE CAETANO· OAB ES 7422· CPF 887.***.***-72

Autor:

HUGO ZANON SOARES· OAB ES 18862· CPF 124.***.***-60

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO· OAB RJ 77410· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500300724000000075076035?instancia=3 (17/03/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 449.988,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO· OAB RJ 77410· CPF 857.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

HUGO ZANON SOARES· OAB ES 18862· CPF 124.***.***-60

Reu:

IVANILDO JOSE CAETANO· OAB ES 7422· CPF 887.***.***-72

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO· OAB RJ 77410· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (23/09/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 449.988,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; prevenção) (23/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA FERREIRA

Reu

SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO· OAB RJ 77410· CPF 857.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE MELLO MACHADO· OAB SC 21832· CPF 000.***.***-51

Reu:

CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO· OAB RJ 77410· CPF 857.***.***-72

Reu:

RAFAELA DE MELLO MACHADO· OAB SC 21832· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA (04/12/2025)

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