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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 873.150,57

Autor

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044793-60.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GRUPO SANETEC LTDA EXECUTADO: DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO I - Revogo o ato processual contido no ID, eis que lançado por equivoco. II- A desconsideração da personalidade jurídica é um procedimento autônomo e, neste caso, ainda que tempestivo, deve ser distribuído por dependência ao processo principal, autuado em apartado e protocolado via distribuição, em razão disso, Int... (20/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 873.150,57

Autor

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SANETEC LTDA

Reu

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044793-60.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: GRUPO SANETEC LTDA EXECUTADO: DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Considerando a manifestação d... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SANETEC LTDA

Reu

CESAR REGINATO LIGEIROCPF

DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

LUIZ CARLOS OSORIO

MACAPA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ROSELI DA SILVA NASCIMENTO CORREACPF

Advogados

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Reu:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 80.043,34

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Outros

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASON EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

GRUPO SANETEC LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075651-98.2025.8.03.0001. AUTOR: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. REU: GRUPO SANETEC LTDA DECISÃO Retornem os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 27 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resoluç... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 20.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046406-86.2021.8.03.0001. Autor: ISRAEL LOBATO DE BRITO e outros Réu: A L MACHADO LTDA e outros DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 39.033,93 (trinta e nove mil e trinta e três reais e noventa e três centa MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 20.100,00

Autor

ISRAEL LOBATO DE BRITOCPF

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Reu

A L MACHADO LTDACNPJ

MACAPA SHOPPING VIDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.100,00

Autor

ISRAEL LOBATO DE BRITOCPF

GRUPO SANETEC LTDACNPJ

Reu

A L MACHADO LTDACNPJ

MACAPA SHOPPING VIDRO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SANETEC LTDA

ISRAEL LOBATO DE BRITOCPF

Reu

A L MACHADO LTDACNPJ

MACAPA SHOPPING VIDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046406-86.2021.8.03.0001. Autor: ISRAEL LOBATO DE BRITO e outros Réu: A L MACHADO LTDA e outros DECISÃO Proceda-se à evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Diante da recusa da proposta pela Exequente (ID 26679787), PROCEDA-SE a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome da parte Executada, no valor de R$ 34.430,94 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), com a inclusã... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO SANETEC LTDA

ISRAEL LOBATO DE BRITOCPF

Reu

A L MACHADO LTDACNPJ

MACAPA SHOPPING VIDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA· OAB AP 473· CPF 147.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAIAL & CIA. LTDA.CNPJ

LUCIANO DE SOUSA FAIALCPF

Reu

CHIVA & TANDLER GESTAO, ADMINISTRACAO E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

ATC SERVICOS LTDACNPJ

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

MARIA LUCIA VANELLI CHIUMENTOCPF

SANETER CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

RICHARD SILVA DE LIMA· OAB SC 011052· CPF 707.***.***-53

ANDRE CATARINO DA COSTA· OAB PR 095132

MAQUELE KEIT DA SILVA· OAB SC 013650· CPF 016.***.***-04

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB RS 106853· CPF 033.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 9.505.867.950,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RONERIO HEIDERSCHEIDTCPF

LUCAS DE SOUZA BRAGA PEDROSOCPF

SANEATEC SANEAMENTO E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

CONASA INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

SANETER CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Autor:

GLADYS AFONSO· CPF 646.***.***-87

Reu:

WILLIAM HENRIQUE WILLMS· OAB SC 061980· CPF 114.***.***-90

Reu:

WILSON KNONER CAMPOS· OAB SC 037240· CPF 035.***.***-80

Reu:

ANDRESSA APARECIDA NESPOLO· OAB SC 032424· CPF 005.***.***-40

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEATEC SANEAMENTO E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/12/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 660.239,98

Autor

MADEIREIRA GERMANO PISANI S/A IND. COM. EXP.CNPJ

Reu

SANETER CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 012336· CPF 892.***.***-53

Autor:

ALVARO FRANCISCO CESA PAIM· OAB SC 009949· CPF 423.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO KALCKMANN· OAB SC 012775· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6368040, Subguia 3302160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 179,19 (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANETER CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA GERMANO PISANI S/A IND. COM. EXP. FALIDOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARCELO ZANELLA· OAB SC 20442· CPF 006.***.***-28

Autor:

FÁBIO ROBERTO COLOMBO· OAB PR 43382· CPF 040.***.***-94

Autor:

ALEXSANDRO KALCKMANN· OAB SC 12775· CPF 933.***.***-91

Autor:

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 12336· CPF 892.***.***-53

Autor:

ALEXSANDRO KALCKMANN· OAB SC 012775· CPF 933.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MARCELO ZANELLA· OAB SC 20442· CPF 006.***.***-28

Reu:

FÁBIO ROBERTO COLOMBO· OAB PR 43382· CPF 040.***.***-94

Reu:

ALEXSANDRO KALCKMANN· OAB SC 12775· CPF 933.***.***-91

Reu:

RAFAEL AMARAL BORBA· OAB SC 12336· CPF 892.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO KALCKMANN· OAB SC 012775· CPF 933.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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