Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - BANDEIRANTES DO TOCANTINS

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade - Autoridade CoatoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANNORTE SANEAMENTO S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - BANDEIRANTES DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0018655-70.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000907-98.2025.8.27.2708/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: SANNORTE SANEAMENTO S/A ADVOGADO(A): LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONTINU... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Reu:

BENACY NASCIMENTO AZEVEDO· OAB TO 8562· CPF 826.***.***-91

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB14 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANNORTE SANEAMENTO S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Autor:

BENACY NASCIMENTO AZEVEDO· OAB TO 8562· CPF 826.***.***-91

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

BENACY NASCIMENTO AZEVEDO· OAB TO 8562· CPF 826.***.***-91

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 7705· CPF 044.***.***-62

Reu:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0017906-53.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000906-16.2025.8.27.2708/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRAVANTE: SANNORTE SANEAMENTO S/A ADVOGADO(A): LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. RETIRADA DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS. TUTELA DE... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0002749-06.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: EN... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

SANNORTE SANEAMENTO S/ACPF

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0002749-06.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002449-97.2025.8.27.2726/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) AGRAVADO: SANNORTE SANEAMENTO S/A ADVOGADO(A): LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMNT1ECIV Número: 00018621720218272726/TJTO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINSCNPJ

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ESLANY ALVES GONCALVES· OAB TO 010718· CPF 049.***.***-86

Autor:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS

Reu

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Autor:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Reu:

PUBLIO BORGES ALVES· OAB TO 002365· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 195.050,84

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 014.***.***-65

Autor:

DEBORAH FERNANDES OLIVEIRA· CPF 032.***.***-16

Autor:

ALAILSON FONSECA DIAS· CPF 797.***.***-72

Autor:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 009768· CPF 728.***.***-87

Autor:

MAURICIO DIAS DE SOUZA· CPF 011.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Outros

EVA LORRANNY SANTOS MAGALHÃES· OAB PB 031151

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 020422

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 195.050,84

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

EVA LORRANNY MAGALHAES MASCENA· CPF 111.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 195.050,84

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0034756372021827272920250218180623 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PAU DARCOCNPJ

Outros

DEBORAH FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11393

NAYARA SANTOS DA SILVA CAMPOS· OAB TO 10154· CPF 991.***.***-72

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB TO 9640· CPF 014.***.***-65

Autor:

DÉBORAH FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11393· CPF 032.***.***-16

Autor:

MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA· OAB TO 9768· CPF 728.***.***-87

Autor:

MAURICIO DIAS DE SOUZA· OAB TO 8775· CPF 011.***.***-30

Autor:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Reu:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 156 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOSCPF

Reu

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Autor:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Autor:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Autor:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 5389· CPF 943.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Reu:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 005389· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000668-59.2023.8.27.2710/TO REQUERIDO: SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI ADVOGADO(A): LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOS em face de SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, nos autos da ação acima epigrafada. O requerimento foi acostado no evento nº 270, com os cálculos de atualização d... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LOHARA SOUSA SANTOSCPF

Reu

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Autor:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Autor:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Autor:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 5389· CPF 943.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

SONIA CRISTINA SOARES SILVA MARTINS· OAB TO 6435· CPF 006.***.***-98

Reu:

GILBERTO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB TO 14053· CPF 704.***.***-65

Reu:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 010947· CPF 055.***.***-48

Reu:

ALEKS HOLANDA DA SILVA· OAB TO 005389· CPF 943.***.***-87

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 322.625.588,35

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 322.625.588,35

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MIRANORTE - MIRANORTE

COMISSAO DE LICITACAO - MUNICIPIO DE MIRANORTE-TO - MIRANORTE

MUNICIPIO DE MIRANORTE-TOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

M CRUZ MANUTENCAO E MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 18.037,48

Autor

SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA VIEIRA BORGES· OAB TO 9153· CPF 037.***.***-88

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal