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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

JAMILI CORDEIRO DE SOUSACPF

Reu

ELIVERSON DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO· OAB PA 15239· CPF 521.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

STRADA SINALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CEZAR NASCIMENTO XAVIER· OAB MG 116086

Autor:

VAGNER DE FIGUEIREDO BRANDAO· OAB MG 104331

Autor:

DAVI SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 185175· CPF 018.***.***-06

Reu:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES· OAB MG 185139· CPF 073.***.***-10

Outros

SAMUEL SILVEIRA CARLOS· OAB MG 121452· CPF 052.***.***-90

DAVI SIMAN VIEGAS· OAB MG 156768· CPF 066.***.***-40

FERNANDA DIAS BARROS· OAB MG 183216· CPF 118.***.***-60

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 AUTOR: STRADA SINALIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.. Adv - BRAULIO LOPES DE ASSIS, HEBERT MENDES DOS REIS, SAMUEL SILVEIRA CARLOS, FERNANDA DIAS BARROS, DAVI SIMAN VIEGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Reu

STRADA SINALIZACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE FIGUEIREDO BRANDAO· OAB MG 104331

Autor:

DAVI SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

JULIANO CEZAR NASCIMENTO XAVIER· OAB MG 116086

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE JESUS LOPES· OAB MG 185139· CPF 073.***.***-10

Reu:

HEBERT MENDES DOS REIS· OAB MG 87163

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Autor:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS· OAB MG 89040

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Autor:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472

Reu:

SAMUEL SILVEIRA CARLOS· OAB MG 121452

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Autor:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Autor:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

SAMUEL SILVEIRA CARLOS· OAB MG 121452

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472

Reu:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA PROCOPIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

SAMUEL SILVEIRA CARLOS· OAB MG 121452

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472

Reu:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA PROCOPIO

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Autor:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Autor:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025 AUTOR: SAMARCO MINERAÇÃO S/A; RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimação para as partes ficarem cientes do retorno dos autos a esta comarca, bem como requererem o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.. Adv - ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE... (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EUGENIA PAULINA GONCALVESCPF

JOSE NEDIR GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIA ANDREA SANCHES FARIA· OAB MG 50839· CPF 675.***.***-20

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NEDIR GONCALVESCPF

EUGENIA PAULINA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIA ANDREA SANCHES FARIA

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/01/2024)

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