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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GILMAR SPANHOLCPF

DARCI JOSÉ VEDOIN

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOINCPF

ROMANO CZERNIEJCPF

SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO GILMAR SPANHOLCPF

DARCI JOSÉ VEDOIN

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOINCPF

ROMANO CZERNIEJCPF

SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DALANHOL· OAB PR 011288· CPF 211.***.***-68

Autor:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 031510· CPF 023.***.***-06

Autor:

RUY FONSATTI JUNIOR· OAB PR 024841· CPF 660.***.***-00

Autor:

BRUNA ROHR NESELLO· OAB PR 052595· CPF 059.***.***-10

Autor:

LEANDRO ROHR NESELLO· OAB PR 031858· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DALANHOL· OAB PR 11288· CPF 211.***.***-68

Reu:

HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN· OAB TO 3576· CPF 706.***.***-72

Reu:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 31510· CPF 023.***.***-06

Reu:

LEANDRO ROHR NESELLO· OAB PR 31858· CPF 017.***.***-73

Reu:

FERNANDA PICCOLI SAMPAIO ARRUDA· OAB PR 76370

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento ilícitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GILMAR SPANHOLCPF

DARCI JOSÉ VEDOIN

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOINCPF

ROMANO CZERNIEJCPF

SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO GILMAR SPANHOLCPF

DARCI JOSÉ VEDOIN

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOINCPF

ROMANO CZERNIEJCPF

SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DALANHOL· OAB PR 011288· CPF 211.***.***-68

Autor:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 031510· CPF 023.***.***-06

Autor:

RUY FONSATTI JUNIOR· OAB PR 024841· CPF 660.***.***-00

Autor:

BRUNA ROHR NESELLO· OAB PR 052595· CPF 059.***.***-10

Autor:

LEANDRO ROHR NESELLO· OAB PR 031858· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ DALANHOL· OAB PR 11288· CPF 211.***.***-68

Reu:

HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN· OAB TO 3576· CPF 706.***.***-72

Reu:

MARCELO DALANHOL· OAB PR 31510· CPF 023.***.***-06

Reu:

LEANDRO ROHR NESELLO· OAB PR 31858· CPF 017.***.***-73

Reu:

FERNANDA PICCOLI SAMPAIO ARRUDA· OAB PR 76370

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2017)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (09/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI· OAB SP 152776· CPF 120.***.***-03

Reu:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

DELEGADO RECEITA FEDERAL FRANCA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA - SP199059 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL FRANCA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e do trânsito em julgado. 2. Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. 3. Após, no silêncio das part... (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

Reu

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA/SP

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (15/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA - SP199059-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de novembro de 2023. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003069-89.2021.4.03.6113 RELATOR: Gab... (27/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/11/2022)

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