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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTA MARINA PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.870,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENO DORIA REISCPF

Reu

ANDERSON DA SILVACPF

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVACPF

Reu

RENO DORIA REISCPF

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Reu:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENO DORIA REISCPF

Reu

ANDERSON DA SILVACPF

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EUNICE DE SOUZA RAFAEL VERISSIMOCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 300.680,00

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MS 17065· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 300.680,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MS 17065· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Reu

ARGO SEGUROS BRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MS 17065

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: S. E. C. D. Advogada: Livia Carvalho Gouveia (OAB: 26937/DF) Advogado: Wilker da Silva Santos Cruz (OAB: 29639/DF) Embargado: Rodrigo Silva de Paula Embargado: Hospital Santa Marina Ltda. Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409070-12.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Re... (24/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RODRIGO SILVA DE PAULACPF

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Reu

SILVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARINA

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARINA

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio dos Santos - Réu: Hospital e Maternidade Santa Marina - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0820131-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCELO ROSA GOUDARDCPF

Reu

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

THIAGO NOGUEIRA SANTOSCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMEDCNPJ

Advogados

Autor:

JANINE ANTUNES DELGADO· OAB MS 19703· CPF 040.***.***-09

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SOARES DA CUNHA ROCHA· OAB MS 21483· CPF 042.***.***-21

Reu:

JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Reu:

MARCELLY DE OLIVEIRA MEDINA· OAB MS 26570· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 5.629,75

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

FELIPE ALVARENGA RIBEIRO GUIMARAES

CRISTIANO GABRIEL ALVARENGA RIBEIRO GUIMARAES

HELENA RIBEIRO GUIMARAES

NICANORA ELIZABETH RIBEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996

Autor:

VÂNIA DE ARAUJO TORO DA SILVA· OAB SP 181164

Outros

LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 409234

SILVIA ELENA MELLO S DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 86920

BRUNO BATISTA RODRIGUES· OAB SP 286468

ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL· OAB SP 151173

MAURIZIO COLOMBA· OAB SP 94763

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 15.184,79

Autor

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

Reu

TAYANE MOURA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

THIAGO MENDONÇA PAULINO· OAB MS 10712· CPF 966.***.***-00

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

JOAO RICARDO FILIPAK

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIO CORREIA FONSECACPF

Reu

ROGéRIO PADOVANI TOFFOLICPF

FáBIO VINíCIUS BENEVENUTO FELTRIMCPF

HOSPITAL SANTA MARINA LTDA.CNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER LUIZ MIYASATO· OAB MS 16709· CPF 024.***.***-08

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

JOSÉ RAFFI NETO· OAB MS 13978· CPF 142.***.***-97

Reu:

BRUNA TABOSA DE LIMA

Reu:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO CORREIA FONSECA

Reu

AKAD SEGUROS S.A.

FáBIO VINíCIUS BENEVENUTO FELTRIMCPF

HOSPITAL SANTA MARINA

ROGéRIO PADOVANI TOFFOLICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Autor:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARTINS ALCANTARA· OAB MS 8158· CPF 692.***.***-91

Reu:

EDUARDO DALPASQUALE· OAB MS 12071· CPF 941.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Com a eventual juntada de contestação pela litisdenunciada, intimem-se as partes para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias". (26/05/2026)

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