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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inconstitucionalidade MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER ALVES DE SOUZA

SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA

Reu

ESTER ALVES DE SOUZA

SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Reu:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inconstitucionalidade MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER ALVES DE SOUZA

SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA

Reu

ESTER ALVES DE SOUZA

SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Reu:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ESTER ALVES DE SOUZA, SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA Visto. A matéria em debate no presente recurso foi recentemente enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (RE nº 1.417.155 – Tema 1.282), estando pendente de julgamento Embargos de Declaração. Deste modo, prudente aguardar-se a conclusão daquele julgamento. Isto posto, determino: 1- Promova a Secretaria da Turma o sobrestamento, até julgament... (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 172.983,99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ESTER ALVES DE SOUZA

SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

ALINE ARAUJO DA SILVA· OAB MT 27169· CPF 004.***.***-12

Autor:

SOLANGE DA ROSA GOUVEA· OAB MT 27773· CPF 027.***.***-95

Autor:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALINE ARAUJO DA SILVA· OAB MT 27169· CPF 004.***.***-12

Reu:

SOLANGE DA ROSA GOUVEA· OAB MT 27773· CPF 027.***.***-95

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER ALVES DE SOUZA

ESTER ALVES DE SOUZA - ME

PURO TECIDOS LTDA - ME

SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Documento (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER ALVES DE SOUZA

ESTER ALVES DE SOUZA - ME

PURO TECIDOS LTDA - ME

SANTA ROSA VIDROS E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (31/03/2025)

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