SANTA ROSA COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.586,06

Último movimento: Publicado Sentença em 21/01/2026. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.586,06

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

FILIPE DUTRA REZENDECPF

Reu

FILIPE DUTRA REZENDECPF

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DUTRA REZENDECPF

Reu

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE. em face do(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS. Historiando os autos, observa-se que houve cumprimento integral da sentença com expedição do alvará ao credor, bem como o recolhimento das custas finais (ID 127688756). Se... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DUTRA REZENDECPF

Reu

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE. em face do(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS. Historiando os autos, observa-se que houve cumprimento integral da sentença com expedição do alvará ao credor, bem como o recolhimento das custas finais (ID 127688756). Se... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.899,02

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

LARISSA GERMANA ANDRADE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA· OAB PB 11927· CPF 000.***.***-83

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Devolução de ChequesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.899,02

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

LARISSA GERMANA ANDRADE SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA· OAB PB 11927· CPF 000.***.***-83

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.899,02

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

LARISSA GERMANA ANDRADE SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

LARISSA GERMANA ANDRADE SOARESCPF

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Autor:

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA· OAB PB 11927· CPF 000.***.***-83

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA· OAB PB 11927· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

LARISSA GERMANA ANDRADE SOARESCPF

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Autor:

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA· OAB PB 11927· CPF 000.***.***-83

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA· OAB PB 11927· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828853-76.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judi... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.899,02

Autor

LARISSA GERMANA ANDRADE SOARESCPF

Reu

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA· OAB PB 11927· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 42.543,60

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RICARDO JORGE MEDEIROS TENORIO· OAB PE 36215· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 2.986,16

Autor

EDMILSON VERISSIMO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PINTO SILVA· OAB PB 31310· CPF 025.***.***-23

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

POLIANA BARBOSA CAPELO· OAB CE 11017· CPF 413.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 12.968,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

SANTA ROSA COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Outros

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 51156· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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