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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 34.202,36

Autor

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Reu

QUARTO TABELIAO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO DE PROTESTOS DE TITULOS MERCANTIS DA COMARCA DE CUIABA/MT (4 OFICIO)CNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES LOURENCO· OAB MT 31731· CPF 018.***.***-90

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Autor:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CRUZ ENERGIA LTDA

Reu

QUARTO TABELIAO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO DE PROTESTOS DE TITULOS MERCANTIS DA COMARCA DE CUIABA/MT (4 OFICIO)

Advogados

Autor:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

Autor:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Autor:

GUSTAVO GOMES LOURENCO· OAB MT 31731· CPF 018.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREY ARANTES ABDALA AZEVEDO· OAB MT 29524· CPF 056.***.***-03

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Reu:

GUSTAVO GOMES LOURENCO· OAB MT 31731· CPF 018.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMADES

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR· OAB MT 9839· CPF 474.***.***-34

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 2.121,55

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SANTA CRUZ ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELO OTTO PINTO· OAB MT 31710· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 7.377,12

Autor

RESIDENCIAL ILHA DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SANTA LUZIA ENERGIA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL CORDOVA DE CARVALHO· OAB SC 014071· CPF 807.***.***-49

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7974442, Subguia 4076795 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,07 (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 7.377,12

Autor

SANTA LUZIA ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL ILHA DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0 (04/04/2024)

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