Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 737.195,56

Autor

SANTA ROSA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ORCAMENTO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 421398· CPF 017.***.***-24

Outros

HEBER SEBA QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 421398· CPF 017.***.***-24

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 737.195,56

Autor

SANTA ROSA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ORCAMENTO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 421398· CPF 017.***.***-24

Outros

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

ELIZABETH ORTIZ DO ESPÍRITO SANTO· OAB MS 3959

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Santa Rosa Participações Societárias Ltda Advogado: Antonio Flávio Coimbra Motta Rodrigues de Castro (OAB: 421398/SP) Repre. Legal: André Ribeiro Corrêa Recorrido: Secretário de Orçamento e Finanças do Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc. Município: Elizabeth Ortiz do Espírito Santo (OAB: 3959/MS) A... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 737.195,56

Autor

SANTA ROSA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ORCAMENTO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 421398· CPF 017.***.***-24

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ

Reu:

ELIZABETH ORTIZ DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Incidente em Processamento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ORCAMENTO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA ROSA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ORCAMENTO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 421398· CPF 017.***.***-24

Reu:

HEBER SEBAS QUEIROZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MINAS GERAIS

Reu

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8124910-08.2024.8.05.0001. Autor: Ministério Público Minas Gerais Reu: Rosa Santa Empreendimentos E Participacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8124910-08.2024.8.05.0001 Classe: CARTA PRECATÓ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AURELINA DA CONCEICAO PIOCPF

AURELINA DA CONCEICAO PIO

Reu

VIACAO SOL DE ABRANTES LTDACNPJ

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOMARQUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA· OAB BA 51621· CPF 089.***.***-49

Autor:

JOSUE ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO· OAB BA 36286· CPF 785.***.***-15

Autor:

LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS· OAB BA 600

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 13012

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO· OAB MT 14097

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Autor:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO· OAB MT 14097

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 13012

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES· OAB MG 36208

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES· OAB MG 122327

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB SP 322674

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO· OAB MT 14097

Reu:

OSMAR ARCIDIO MAGGIONI· OAB RS 13012

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Último movimento: Juntada de documento (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAGA AGROPECUARIA LTDACNPJ

MARCELO OLIVEIRA NUNESCPF

ROSA SANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UNIVERSA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR SILVA NUNES

Autor:

SILAS GONCALVES GUIMARAES

Reu:

OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI· OAB MT 12370

Reu:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB MT 9321

Reu:

KAREN TIEMI FREITA ANBO

Reu:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI· OAB MT 14733

Último movimento: Recebidos os autos (27/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal