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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

ESPOLIO DE AGOSTINHO GONCALVES MAIA

MANUEL VEIGA TIAGO

MANUEL DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Outros

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

ARILDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 64906

MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 106577· CPF 691.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

06/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES MOSA LTDA.CNPJ

Reu

VIACAO OESTE OCIDENTAL S/ACNPJ

AUTO VIACAO SANTA SOFIACNPJ

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Outros

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO· OAB RJ 104506· CPF 038.***.***-42

SAULO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 116746

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

VIACAO OESTE OCIDENTAL S/ACNPJ

AUTO VIACAO SANTA SOFIACNPJ

Reu

TRANSPORTES MOSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· CPF 101.***.***-84

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA

Reu

VIACAO OESTE OCIDENTAL S A

MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

29/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS NICACIOCPF

Reu

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

TRANSLITORANEA TURISTICA LTDACNPJ

RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ALVARO RODRIGUES LOPESCPF

GABRIEL GAROFALO LOPESCPF

+ 3 outros

Outros

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

VERONICA PEDRONI DA MOTA LEITE· OAB RJ 201687· CPF 092.***.***-21

MARINALVA GOMES DA SILVA· OAB RJ 182066· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROBERTINA DA COSTACPF

Reu

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

CICERO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 64996· CPF 329.***.***-87

VIVIANE ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 201910· CPF 115.***.***-14

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ONIBUS

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

RODOVIARIA A MATIAS LTDA

VIACAO ACARI

EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA

+ 44 outros

Outros

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 66543· CPF 849.***.***-49

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO SERTRANSPARJCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2020 (24/06/2020)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

Reu

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (22/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOREIRA

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

Reu

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

NELIO JOSE BARQUET· OAB RJ 30485· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO SUSPENDO O PROCESSO até o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Juíricia (autos em apenso). /r/r/n/r/n/nAnote-se. (13/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2002

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 220.345,82

Autor

TEXTIL SANTA SOFIA LTDACNPJ

AIRTON ANDREATTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA· OAB SC 037765· CPF 891.***.***-00

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

PAULO GUILHERME PFAU JUNIOR· OAB SC 017384· CPF 005.***.***-10

PAULO GUILHERME PFAU· OAB SC 001799· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 3930123, Subguia 2101719 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.040,66 (22/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 852.235,91

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GILMAR ROGERIO SPRUNGCPF

Reu

TEXTIL SANTA SOFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

SERGIO ALEXANDRE DEMMER· OAB SC 010104· CPF 682.***.***-15

JAISON DE SOUZA· OAB SC 017596· CPF 936.***.***-53

MARIOGOLD LICKFELD· OAB SC 002024· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 852.235,91

Autor

GILMAR ROGERIO SPRUNGCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBO02CV0 (26/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON ANDREATTACPF

TEXTIL SANTA SOFIA LTDACNPJ

NICÁCIO GONÇALVES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO· OAB SC 011095· CPF 833.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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