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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 11.887,42

Autor

DISPACK DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

MERCADO SANTA TECLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES· OAB RS 060328· CPF 982.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245994215 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 172.721,27

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA DAMIAOCPF

MERCADO SANTA TECLA LTDACNPJ

MARISETE ANA DANIELCPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53782053520248217000/TJRS (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.743,44

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE ASMUZ JUNIORCPF

MINERACAO SANTA TECLA LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR ARAUJO FILHO· OAB RS 026624· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007474320098210015/TJRS (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.743,44

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MINERACAO SANTA TECLA LTDACPF

JOSE ASMUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

CARLOS CESAR ARAUJO FILHO· OAB RS 026624· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.998,59

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

MINERACAO SANTA TECLA LTDACPF

JOSE ASMUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.998,59

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE ASMUZ JUNIORCPF

MINERACAO SANTA TECLA LTDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS (14/10/2025)

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