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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 98.568,73

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento (09/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038805-88.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA em face de ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL D... (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 279.166,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (02/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PRADO GALUPPO· OAB SP 66496

Autor:

DENNY CONDE CHRISTENSEN· OAB BA 15209· CPF 558.***.***-15

Reu:

DANIELLI FARIAS RABELO LEITAO RODRIGUES· OAB BA 21309· CPF 041.***.***-10

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 24381· CPF 009.***.***-06

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: La Sante Agro Alimentos Ltda Advogado: David Prado Galuppo (OAB:SP66496) Advogado: Denny Conde Christensen (OAB:BA15209) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues (OAB:BA21309) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381) Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca (OAB:BA58554) Advogado: Feliciano Lyra... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 126.751,83

Autor

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Reu

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Autor:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIROCPF

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDA

Reu

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO· OAB SE 7152· CPF 035.***.***-43

Reu:

PATRICIA PEREIRA PASSOS· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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