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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY DIAS DOS SANTOS ESPIRITO SANTOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MEURI SANTOS BARBOSA· OAB RJ 180824· CPF 016.***.***-26

Autor:

PAULA CARVALHO DE FREITAS· OAB RJ 122184· CPF 013.***.***-75

Autor:

ELAINE TORRES DO NASCIMENTO· OAB RJ 84201

Autor:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS· OAB RJ 97964· CPF 044.***.***-96

Reu:

MEURI SANTOS BARBOSA· OAB RJ 180824· CPF 016.***.***-26

Reu:

PAULA CARVALHO DE FREITAS· OAB RJ 122184· CPF 013.***.***-75

Reu:

ELAINE TORRES DO NASCIMENTO· OAB RJ 84201

Reu:

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS· OAB RJ 97964· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL (10/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

MARIO LUIZ CASTANHEIROCPF

Reu

OSNI COSTA SPINDOLACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

SANTO DIASCPF

SANDRA DA SILVA BARDTCPF

NIVALDO BARDTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Autor:

LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-03

Reu:

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI MAIA· CPF 724.***.***-00

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

RAFAEL LUIZ SIEWERT· OAB SC 030361· CPF 042.***.***-40

Reu:

VALDIR CAMPANHARO· OAB SC 033590· CPF 004.***.***-09

Reu:

ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO· OAB SC 029009· CPF 935.***.***-72

Outros

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntado(a) (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

MARIO LUIZ CASTANHEIROCPF

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

MARIO LUIZ CASTANHEIROCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARCOS MAZZOTTI· CPF 016.***.***-39

Autor:

DANIEL MOURGUES COGOY· CPF 809.***.***-97

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Reu:

LUDMILA PRISCILA PIROLA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

MARIO LUIZ CASTANHEIRO

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

Advogados

Autor:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Autor:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Reu:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Reu:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

OSNI COSTA SPINDOLACPF

Reu

MARIO LUIZ CASTANHEIRO

ZENI EGER DA SILVA CASTANHEIROCPF

Advogados

Autor:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Autor:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Reu:

VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA· OAB SC 002963· CPF 145.***.***-15

Reu:

LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA· OAB SC 032580· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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