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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 462.818,41

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTHA BORGES DE SIQUEIRACPF

Reu

BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 34588· CPF 007.***.***-64

Reu:

RAFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 34588· CPF 007.***.***-64

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 94947· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GILSON NASCIMENTO SILVA E S/MRCPF

DAVI DOMINGOS DO NASCIMENTO,CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CADEU BERNARDES· OAB SP 125204· CPF 921.***.***-15

Reu:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICíPIO DE GUARULHOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CADEU BERNARDES· OAB SP 125204· CPF 921.***.***-15

Autor:

CLAYTON FREDI· OAB SP 242965· CPF 221.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE CADEU BERNARDES· OAB SP 125204· CPF 921.***.***-15

Reu:

CLAYTON FREDI· OAB SP 242965· CPF 221.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 21.601,61

Autor

MARCELA MACEDO NEVESCPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 224.400,00

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 224.400,00

Autor

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GARDELIA RODRIGUES LAUCPF

ANA MARIA AMORIM DE ARAUJO SENACPF

MARIA MARINA DA SILVACPF

FRANCISCA COSTA SIQUEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 92.043,66

Autor

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA SORAYA DE MELO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 396.700,00

Autor

ROSANGELA MARIA BEZERRA DA COSTACPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 39.862,52

Autor

ANTONIO BARBOSA DE SOUZACPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 166.239,02

Autor

BENEDITA DA SILVA FERREIRACPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Reu:

Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO (10/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 33.487,36

Autor

ALFREDO CLODOMIR ROLINS DE SOUZACPF

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (22/09/2025)

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