Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 16.086,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 16.086,88

Autor

MARTA ESTEVES DOS SANTOSCPF

OLEGARIO DE SOUSA NETOCPF

SOUSA NETO & ESTEVES DOS SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARTA ESTEVES DOS SANTOS

OLEGARIO DE SOUSA NETO

SOUSA NETO & ESTEVES DOS SANTOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

31/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARTA ESTEVES DOS SANTOS

OLEGARIO DE SOUSA NETO

SOUSA NETO & ESTEVES DOS SANTOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 10.445,59

Autor

MARTA ESTEVES DOS SANTOSCPF

OLEGARIO DE SOUSA NETOCPF

SOUSA NETO & ESTEVES DOS SANTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL ALBINO DE ARRUDA em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ESTEVES DOS SANTOS

OLEGARIO DE SOUSA NETO

SOUSA NETO & ESTEVES DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

OLEGARIO DE SOUSA NETO

Advogados

Autor:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Reu:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 30.621,33

Autor

SOUSA NETO & ESTEVES DOS SANTOS LTDA - MECNPJ

OLEGARIO DE SOUSA NETOCPF

MARTA ESTEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ABEL ALBINO DE ARRUDA· OAB MT 13602· CPF 111.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 215.886,95

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESTEVES E ESTEVES HOTEL LTDACNPJ

EDSON CARLOS ESTEVESCPF

Outros

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

MARCELO XAVIER DA SILVA· OAB SP 237216· CPF 265.***.***-23

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG· OAB SP 154545· CPF 172.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 215.886,95

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESTEVES E ESTEVES HOTEL LTDACNPJ

EDSON CARLOS ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Reu:

MARCELO XAVIER DA SILVA· OAB SP 237216· CPF 265.***.***-23

Reu:

GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG· OAB SP 154545· CPF 172.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal