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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TANGUACNPJ

Reu

EMPREITEIRA SANTOS NASCIMENTO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 26.950,19

Autor

Q B BENTES AZEVEDOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANTOS & NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA· OAB PA 29179· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 640.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTOS & NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOC DOS MORADORES DO BAIRRO DE N. S. DO PERPETUO SOCORROCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GABRIELE MOURAO DA SILVA· OAB PA 32251· CPF 030.***.***-07

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0801990-75.2024.8.14.0037 (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GESIVALDO SERRA RABELO

Reu

CONSTRUTORA SANTOS NASCIMENTO LTDAME

CONSTRUTORA SANTOS & NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS· OAB PA 16090· CPF 794.***.***-78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 62.783,34

Autor

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHOCPF

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIASCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

CONSTRUTORA SANTOS & NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Autor:

LUKA GRANDAL DE ALMEIDA· CPF 053.***.***-08

Reu:

MATEUS SILVA VIEIRA· OAB PA 37366· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 62.783,34

Autor

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIASCPF

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA SANTOS & NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ORIXIMINACNPJ

Advogados

Autor:

LUKA GRANDAL DE ALMEIDA· CPF 053.***.***-08

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA VIEIRA· OAB PA 37366· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO

Reu

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIASCPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

MATEUS SILVA VIEIRA· OAB PA 37366· CPF 026.***.***-30

Autor:

LUKA GRANDAL DE ALMEIDA· OAB PA 37013· CPF 053.***.***-08

Autor:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

MATEUS SILVA VIEIRA· OAB PA 37366· CPF 026.***.***-30

Reu:

LUKA GRANDAL DE ALMEIDA· OAB PA 37013· CPF 053.***.***-08

Reu:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO

Reu

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIASCPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

MATEUS SILVA VIEIRA· OAB PA 37366· CPF 026.***.***-30

Autor:

LUKA GRANDAL DE ALMEIDA· OAB PA 37013· CPF 053.***.***-08

Autor:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

MATEUS SILVA VIEIRA· OAB PA 37366· CPF 026.***.***-30

Reu:

LUKA GRANDAL DE ALMEIDA· OAB PA 37013· CPF 053.***.***-08

Reu:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 35.616,60

Autor

JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BENEDITO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

DEUZENIL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

CONSTRUTORA SANTOS & NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE LEITE GIORDANO· OAB PA 18923· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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