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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Autor:

ELIANA ALO DA SILVEIRA· OAB SP 105933· CPF 245.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP Advogado do(a) AUTOR: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito e... (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Autor:

ELIANA ALO DA SILVEIRA· OAB SP 105933· CPF 245.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Reu

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Proces... (03/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Reu

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Reu

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Autor:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005303-71.2021.4.03.6104 Trata-se de cumprimento de sentença objetiv... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Reu

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Autor:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005303-71.2021.4.03.6104 Trata-se de cumprimento de sentença objetiv... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Autor:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP Advogado do(a) AUTOR: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ciência da descida dos autos. 2. Requeiram as partes o que for do seu interesse. 3. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, remetam-se os autos ao arquivo-sobrestado. Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Ju... (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS PRIDE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA. - EPP

Reu

FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 98784· CPF 709.***.***-49

Autor:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Reu:

RUBEN JOSÉ DA SILVA ANDRADE VIEGAS· OAB SP 098784· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 7.321,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARVALHO SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 7.321,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARVALHO SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Carvalho Santos Comercio E Servicos De Refrigeracao Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0107610-29.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CARVALHO SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXEC... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 7.321,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CARVALHO SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

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