Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 206.264,38

Autor

PAULO TADEU MAICA SANTOSCPF

ADENIRA ALMINDA CEREZER SANTOSCPF

Reu

MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZOCPF

UNIAOCNPJ

FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROSCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MARIA ARISTON TRINDADE· CPF 073.***.***-02

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JOÃO SOARES CARVALHO FLORES· OAB RS 132048

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 206.264,38

Autor

ADENIRA ALMINDA CEREZER SANTOSCPF

PAULO TADEU MAICA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROSCPF

MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZOCPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007877272019404710120250430180628 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 206.264,38

Autor

ADENIRA ALMINDA CEREZER SANTOSCPF

PAULO TADEU MAICA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

UNIAOCNPJ

FRANCISCO CARLOS MENDES DE MEDEIROSCPF

MARGARETE DE FATIMA MOREIRA RIZZOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Autor:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Reu:

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 19.228,70

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MAICA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal