SANTOS MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 13.150,00

Autor

SANTOS MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO BIAZZI· OAB RO 9739· CPF 014.***.***-44

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 13.150,00

Autor

SANTOS MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANTOS MOREIRA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA RIBEIRO BIAZZI· OAB RO 9739· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 10.262,36

Autor

SANTOS MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO BIAZZI· OAB RO 9739· CPF 014.***.***-44

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/05/2023 23:59. (27/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.262,36

Autor

SANTOS MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 773,41

Autor

ALEXSANDER SANTOS MOREIRACPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

REGINA LUCIA ANFRIZIO DA SILVACPF

FRANCINEIDE ANFRISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDER SANTOS MOREIRA em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYANE RIBEIRO LUSTOSA FERREIRA

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 29.136,82

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Autor:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Reu:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837303-67.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA EXECUTADO: CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDA ID. 281917304 - Nada a prover, considerando a Sentença de Extinção ID. 280098247. Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 19 de junho de 2026. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Ni... (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Reu:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837303-67.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA EXECUTADO: CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDA ID. 281917304 - Nada a prover, considerando a Sentença de Extinção ID. 280098247. Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 19 de junho de 2026. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Ni... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 17.245,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTROLE DE PRAZO

Advogados

Autor:

JOANA DARC DOS SANTOS LIMA· OAB RO 2632· CPF 113.***.***-15

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA SANTOS· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 25.530,13

Autor

IZAQUE DOUGLAS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

NAPOLEAO MOURA CAJU FILHOCPF

WILFREDO MARTINEZ AMAROCPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Conclusão para despacho (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAQUE DOUGLAS QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 004321

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 011552· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 3.190,59

Autor

VIA MEDICINA LTDACNPJ

Reu

THIFFANY NUNES DA COSTACPF

JURACI NUNES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Conclusão para decisão (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA MEDICINA LTDACNPJ

Reu

JURACI NUNES DE CARVALHO

THIFFANY NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 25.410,84

Autor

DANIELA DE SOUSA BARBALHOCPF

Reu

DESIGN 3D CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINARA BATISTA DE SOUZA· OAB TO 10309· CPF 022.***.***-19

Autor:

FABRÍCIO ALVES DE SOUZA· OAB TO 9971· CPF 401.***.***-98

Autor:

JACKELINE SOUSA DOS SANTOS MILHOMEM· OAB TO 10544· CPF 017.***.***-79

Autor:

LEONARDO GUIMARAES TORRES· OAB TO 9254· CPF 969.***.***-72

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Reu:

ROGGER PEREIRA LEAL· OAB TO 8835· CPF 043.***.***-57

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE SOUSA BARBALHOCPF

Reu

DESIGN 3D CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES TORRES· OAB TO 9254· CPF 969.***.***-72

Autor:

ROGGER PEREIRA LEAL· OAB TO 8835· CPF 043.***.***-57

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUIMARAES TORRES· OAB TO 9254· CPF 969.***.***-72

Reu:

ROGGER PEREIRA LEAL· OAB TO 8835· CPF 043.***.***-57

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

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