SANTOS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

CRISTINA MARIA SIQUEIRA CABOATANCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Autor:

JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR· CPF 051.***.***-07

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· CPF 124.***.***-73

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Outros

MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO· OAB RJ 206678· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA MARIA SIQUEIRA CABOATANCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

CRISTINA MARIA SIQUEIRA CABOATAN

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.045,32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ANGELA MARIA ALVARENGA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

DEBORA DE CASSIA VALENTE· CPF 101.***.***-50

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANGELA MARIA ALVARENGA MACHADO

BANCO DAYCOVAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ALVARENGA MACHADOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Autor:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Reu:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. acordão de fls. 1090/1105 - Diante do julgamento do recurso Especial, que julgou improcedente os pedidos, OFICIE-SE à pagadoria da Marinha para que restabeleça os descontos no contracheque da parte autora provenientes do Banco réu ao patamar anterior à concessão da tutela antecipada. (10/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ROCHA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Autor:

RAFAEL MARINHO DE AQUINO· OAB RJ 189950· CPF 058.***.***-23

Autor:

EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 158278· CPF 093.***.***-25

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

RAFAEL MARINHO DE AQUINO· OAB RJ 189950· CPF 058.***.***-23

Reu:

EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 158278· CPF 093.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.119,80

Autor

MARIA DA GLORIA MARTINS DE SOUZACPF

3 VARA CIVEL - REGIONAL DO MEIER - DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO

Reu

ZS SEGUROS E SERVIçOS FINANCEIROS LTDACNPJ

VARA REGIONAL DE FALENCIAS, RECUPERACAO E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE - MS

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 17.535,05

Autor

MARIA JOSE SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 17.535,05

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

MARIA JOSE SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corr... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corr... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SILVA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corr... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.066,56

Autor

RAIMUNDO ERILDO DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

RAIMUNDO ERILDO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ERILDO DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ERILDO DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Inicialmente, cumpre constatar que já foi dado o devido e integral cumprimento das obrigações às quais a ré foi condenada, nada mais havendo, portanto, a lhe ser ainda cobrado. Sendo assim, diante do referido pagamento, deve ser determinada a extinção da presente execução. Pelo exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, I do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido, se houver poderes para tant... (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 146.944,16

Autor

RAIMUNDO FREIRE DE PAULOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAIMUNDO FREIRE DE PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MAIA DA COSTACPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

FÁBIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

MARIZA MAIA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRACI VITORIOCPF

Reu

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELICNPJ

DSR SOLUCOES DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOSCPF

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPACPF

+ 5 outros

Outros

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI VITORIOCPF

Reu

ALAN GOMES SOARES

DSR SOLUCOES DE NEGOCIOS EIRELI

GAS ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI

GAS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

GAS INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre retorno de ARs negativos (às fls. 475/476; 478/479 ). (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 21.172,80

Autor

CARLOS FERREIRA DRUMONTECPF

Reu

BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Reu:

MATEUS HAESER PELLEGRINI· OAB RS 57114· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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