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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709

Autor:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Reu:

SANDRA NASCIMENTO· OAB SP 284799· CPF 217.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

FACCIO ADMINISTRACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTOS S A

Reu

V FACCIO ADMINISTRACOES

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL

SANTUARIO PARTICIPACOES

VENTURA ENERGETICA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (20/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 25.898.836,95

Autor

BANCO SANTOS S A

Reu

V FACCIO ADMINISTRACOES

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL

SANTUARIO PARTICIPACOES

VENTURA ENERGETICA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Reu:

JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO· OAB SP 274989· CPF 279.***.***-98

Reu:

SANDRA NASCIMENTO· OAB SP 284799· CPF 217.***.***-22

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA GUIA DO CARMO SILVACPF

ANTONIO NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

NADA

Advogados

Autor:

NOEME CUTRIM DEPETITEVILLE· OAB DF 36294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

21/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Outros

ITALO DE SOUZA CORREIA· OAB SE 8972· CPF 043.***.***-62

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ROBERTA SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/10/2022)

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