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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.629.727,68

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.258.028,98

Autor

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.258.028,98

Autor

ERICK MACEDOCPF

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ERICK MACEDOCPF

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEL SAO BENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.375,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.047,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 146,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.936,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

ANTONIO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

ALMIRO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

FERNANDO COUTINHO DE PAIVA FERNANDESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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