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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 26.275,00

Autor

ESPORTE CLUBE SAO BENTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 333498· CPF 218.***.***-76

Reu:

FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA· OAB DF 0000000· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPORTE CLUBE SAO BENTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 159.537,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

ESPORTE CLUBE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO FIERI· OAB SP 220402· CPF 062.***.***-79

Reu:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 333498· CPF 218.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 92.952,97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Reu

ESPORTE CLUBE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO FIERI· OAB SP 220402· CPF 062.***.***-79

Reu:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA· OAB SP 333498· CPF 218.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 135.000,00

Autor

WOLFF SPORTS E MARKETNG LTDACNPJ

Reu

ESPORTE CLUBE SAO JOSECNPJ

Outros

ANDREA MARIA RUTIGLIANO MORELLO· OAB SP 112511

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 52.584,00

Autor

GABRIEL LEITE DA SILVACPF

Reu

ESPORTE CLUBE SAO JOSECNPJ

FRANCISCO NOVELLETTO NETOCNPJ

Outros

EGÍDIO HEIM PROCASKO· OAB RS 036822· CPF 694.***.***-04

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 045764· CPF 736.***.***-04

RENATA QUINTANA QUEIROZ· OAB RS 061991· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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