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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 10.703,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHAO

Reu

SAO DOMINGOS PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO DOMINGOS PETROLEO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 4.940,72

Autor

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO LOPES CAVALCANTE· OAB CE 11045· CPF 317.***.***-15

Reu:

JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO· OAB CE 27749· CPF 029.***.***-35

Reu:

MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER· OAB CE 29110· CPF 036.***.***-12

Outros

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO LOPES CAVALCANTE em 17/02/2025 23:59. (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 22.298,79

Autor

COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO REGINALDO MARTINS PRADOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LOPES CAVALCANTE· OAB CE 11045· CPF 317.***.***-15

Autor:

MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER· OAB CE 29110· CPF 036.***.***-12

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Remessa (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 37.147,33

Autor

COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Reu

PATRICE TEIXEIRA LEITAO

LIDIANE DE AZEVEDO MAIA

L P M - TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Autor:

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI ARAUJO· OAB CE 33764· CPF 054.***.***-93

Autor:

AMANDA GABRIELA DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 35546· CPF 043.***.***-88

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2025. Documento: 154047791 (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDA

Reu

L P M - TRANSPORTE E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

LIDIANE DE AZEVEDO MAIACPF

PATRICE TEIXEIRA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELA DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 35546· CPF 043.***.***-88

Autor:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Autor:

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI ARAUJO· OAB CE 33764· CPF 054.***.***-93

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

AMANDA GABRIELA DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 35546· CPF 043.***.***-88

Reu:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Reu:

TARCYANO WYLKERSON QUARIGUASI ARAUJO· OAB CE 33764· CPF 054.***.***-93

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 108.003,48

Autor

COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Reu

AM TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO LOPES CAVALCANTE· OAB CE 11045· CPF 317.***.***-15

Autor:

MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER· OAB CE 29110· CPF 036.***.***-12

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 108.003,48

Autor

AM TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

HUMBERTO LOPES CAVALCANTE· OAB CE 11045· CPF 317.***.***-15

Reu:

MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER· OAB CE 29110· CPF 036.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/01/2026)

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