SAO JOSE MOTO PECAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 155.912,24

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

FRANCISCO SOUSA DA CONCEICAOCPF

AUTO PECAS SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

MURYLLO GOMES DOS SANTOS· OAB TO 7901· CPF 022.***.***-45

Reu:

VANESSA CRISTINA RAMOS DA SILVA GOMES· OAB TO 9475· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001920-87.2015.8.27.2707/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB RS050525) RÉU: FRANCISCO SOUSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA RAMOS DA SILVA GOMES (OAB TO009475) ADVOGADO(A): MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901) RÉU: AUTO PECAS SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA RAMOS DA SILVA GOMES (OAB TO009475) ADVOGADO(A): MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901) DESPAC... (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 4.377,04

Autor

LUCAS OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.377,04

Autor

LUCAS OLIVEIRA SILVACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

LUCAS OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 4.377,04

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· CPF 644.***.***-53

Autor:

ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES· CPF 026.***.***-43

Reu:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE (REQUERENTE)

Reu

2. LUCAS OLIVEIRA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· CPF 644.***.***-53

Autor:

ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES· CPF 026.***.***-43

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· CPF 644.***.***-53

Reu:

ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES· CPF 026.***.***-43

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PUIL 5824/CE (2026/0034798-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE ADVOGADOS: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES - CE052249 REQUERIDO: LUCAS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA - CE049773 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei formulado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE,... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE (REQUERENTE)

Reu

2. LUCAS OLIVEIRA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· CPF 644.***.***-53

Autor:

ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES· CPF 026.***.***-43

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA· OAB CE 49773· CPF 608.***.***-37

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· CPF 644.***.***-53

Reu:

ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES· CPF 026.***.***-43

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PUIL 5824/CE (2026/0034798-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE ADVOGADOS: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO ANNA BEATRIZ DINIZ MENDES - CE052249 REQUERIDO: LUCAS OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MARYANNE FERREIRA GOMES DA ROCHA - CE049773 DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei formulado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE,... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.346,69

Autor

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR ROBISON CAVALCANTE BENICIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 32.340,00

Autor

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON TEOFILO VIEIRA JUNIORCPF

ADEMIR ROBISON CAVALCANTE BENICIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.346,69

Autor

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CLEBER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO BRITTO em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 21.346,69

Autor

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR ROBISON CAVALCANTE BENICIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL GIRAO BRITTO em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 21.346,69

Autor

MOTO PECAS SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS PARA MOTOS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR ROBISON CAVALCANTE BENICIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194888168 (26/03/2026)

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