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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO ROQUE INTERNET LTDA - EPP

Reu

SAO ROQUE INTERNET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BEATRIZ ELISABETH CUNHA· OAB SP 35320· CPF 830.***.***-49

Reu:

BEATRIZ ELISABETH CUNHA· OAB SP 35320· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (07/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OASISCNPJ

Reu

GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

NOVAPEX ENGENHARIA LTDACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ERWEUTER VOLKART DE OLIVEIRA· OAB BA 50561· CPF 860.***.***-25

Autor:

ALESSANDRA ALVES AMARAL· OAB BA 34937· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Condominio Edificio Oasis Advogado: Erweuter Volkart De Oliveira (OAB:BA50561) Advogado: Alessandra Alves Amaral (OAB:BA34937) Interessado: Guebor Comercial Distribuidora Ltda Interessado: Novapex Engenharia Ltda Interessado: Secretaria Municipal De Ordem Publica Decisão: PODER JUDICIÁRIO TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0519115-39.2017.8.05.0001 Procedimento C... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WADSON RIBEIRO BARBOSACPF

YANY SANDREA SANTANA DOREACPF

Reu

EMPREENDIMENTO CIDADE JARDIM LTDA

NOVAPEX ENGENHARIA LTDACNPJ

ALEXANDRE DA CUNHA GUEDES FILHOCPF

TOP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ARTHUR PRISCO PARAISO REGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24920· CPF 003.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO· OAB BA 2935· CPF 024.***.***-25

Reu:

BARBARA FAEL ODWYER· OAB BA 27615· CPF 021.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES· OAB BA 23059· CPF 822.***.***-68

Reu:

KARINE DANTAS GOES E GOES· OAB BA 17473· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NOVAPEX ENGENHARIA LTDA em 20/07/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 746.299,17

Autor

MARIA AUREA DA SILVA AMORIMCPF

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

NOVAPEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 29636· CPF 356.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA· OAB BA 50197· CPF 051.***.***-19

Autor:

MARCELO MARQUES DE SOUZA· OAB SP 204641· CPF 275.***.***-09

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 291.587,35

Autor

CONDOMINIO COSTA ESPANA TORRES A E BCNPJ

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

COSBAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

NOVAPEX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de NOVAPEX ENGENHARIA LTDA em 13/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 663.089,14

Autor

FERNANDO AZEVEDO PASSOSCPF

JOAO RODRIGUES DOS PASSOSCPF

Reu

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

NOVAPEX ENGENHARIA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2026)

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