SAO LUIS BASQUETEBOL CLUBE — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Reu:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Reu:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 05.244.864/0001-72 RÉU: FRANCA BASQUETEBOL CLUBE CPF: 60.256.260/0001-54 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022192-71.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 573.120,00

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA· OAB MG 64308· CPF 828.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

Reu:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 297062· CPF 310.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Reu:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Reu

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Autor:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Reu:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS

Reu:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA

Reu:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Reu:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Reu

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO

Autor:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA

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GUSTAVO MARTINIANO BASSO

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ANELISA RIBEIRO DE SOUZA

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JULIO CESAR VILELA SILVEIRA

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WANDERSON DUTRA VITTORAZZI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

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GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

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JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

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WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

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ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

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MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

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Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 05.244.864/0001-72 RÉU: FRANCA BASQUETEBOL CLUBE CPF: 60.256.260/0001-54 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022192-71.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

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WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 05.244.864/0001-72 RÉU: FRANCA BASQUETEBOL CLUBE CPF: 60.256.260/0001-54 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022192-71.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

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GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

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JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

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WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

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ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 05.244.864/0001-72 RÉU: FRANCA BASQUETEBOL CLUBE CPF: 60.256.260/0001-54 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022192-71.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Autor:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Autor:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Autor:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MARTINIANO BASSO· OAB SP 206244· CPF 220.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR VILELA SILVEIRA· OAB MG 66246· CPF 673.***.***-00

Reu:

WANDERSON DUTRA VITTORAZZI· OAB MG 165598· CPF 064.***.***-76

Reu:

ROGERIO LIMA DOS SANTOS· OAB MG 178928· CPF 048.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA· OAB SP 135562· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAMBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 05.244.864/0001-72 RÉU: FRANCA BASQUETEBOL CLUBE CPF: 60.256.260/0001-54 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022192-71.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (23/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 45.607,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROMERO DA SILVA LEAO· OAB SP 189342· CPF 109.***.***-08

ANDERSON LUIZ SCOFONI· OAB SP 162434· CPF 134.***.***-41

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 297062· CPF 310.***.***-42

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2026 13:03 Sala 3 - CEJUSC FRANCA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho) (22/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 45.607,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

Autor:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA

Reu:

ANDERSON LUIZ SCOFONI

Reu:

ROMERO DA SILVA LEAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 45.607,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA CRISTINA MASSON

Reu

FRANCA BASQUETEBOL CLUBECNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO DA SILVA LEAO· OAB SP 189342· CPF 109.***.***-08

Autor:

ANDERSON LUIZ SCOFONI· OAB SP 162434· CPF 134.***.***-41

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 297062· CPF 310.***.***-42

Autor:

TIAGO DOS SANTOS ALVES· OAB SP 288451· CPF 335.***.***-13

Reu:

ROMERO DA SILVA LEAO· OAB SP 189342· CPF 109.***.***-08

Reu:

ANDERSON LUIZ SCOFONI· OAB SP 162434· CPF 134.***.***-41

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ANELISA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 297062· CPF 310.***.***-42

Reu:

TIAGO DOS SANTOS ALVES· OAB SP 288451· CPF 335.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - FRANCA BASQUETEBOL CLUBE (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR· OAB MA 4726

Autor:

JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA· OAB MA 3559

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA· OAB MA 2681

Autor:

DR. RAIMUNDO F. BOGEA JUNIOR

Autor:

JORGE HENRIQUE DE VIVEIROS VIEIRA· OAB MA 3559· CPF 089.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 5.917,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 5.917,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 2.789,71

Autor

LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.CPF

Reu

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Outros

SAMIRA BERGANTON CURAN· OAB SP 354279· CPF 385.***.***-98

ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 228855

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO

Advogados

Autor:

SAMIRA BERGANTON CURAN· OAB SP 354279· CPF 385.***.***-98

Autor:

ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 228855· CPF 270.***.***-41

Autor:

CYRO THIAGO RECH· OAB SC 22835· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR· OAB MA 4726· CPF 432.***.***-87

Autor:

JULIANA DIAS· OAB MA 19368· CPF 844.***.***-78

Autor:

ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES· OAB MA 20554· CPF 608.***.***-30

Autor:

MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA· OAB MA 19377· CPF 036.***.***-32

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 15.058,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IATE CLUBE DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/09/2021)

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