SAO MATEUS SUPERMERCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVINO PEREIRA PARDINCPF

Reu

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA ( SUPERMERCADO SAO VICENTE )CPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LESSA PARIS BERMEJO· OAB SP 423941· CPF 442.***.***-63

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 14.262.692,77

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PIRACICABA

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARUSCA KELLY CANDIDO· OAB SP 352712· CPF 330.***.***-96

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 14.262.692,77

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARUSCA KELLY CANDIDO· OAB SP 352712· CPF 330.***.***-96

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 158.079,70

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS BONILHA CURI· OAB SP 267650· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Juntada de comunicações (10/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422499/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 158.079,70

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 19 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS BONILHA CURI· OAB SP 267650· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 17 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Reu

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACNPJ

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Autor:

JOAO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 178798· CPF 158.***.***-03

Reu:

JOAO PEREIRA DE CASTRO· OAB SP 253317· CPF 227.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.431,84

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

W S CORREIA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 005333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· CPF 481.***.***-91

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· CPF 610.***.***-19

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Outros

MARJA BRASIL SERRA· OAB MA 009291

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

W S CORREIA COMERCIOCNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.ACPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 005333· CPF 198.***.***-34

Reu:

MARJA BRASIL SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.431,84

Autor

W S CORREIA COMERCIOCNPJ

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 008875· CPF 761.***.***-20

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 005333· CPF 198.***.***-34

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU

Advogados

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU· OAB MA 18557

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 16.122,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 16.122,70

Autor

BOAVENTURA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

CREDNOSSO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB MA 12944· CPF 149.***.***-20

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 5.227,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 5.227,76

Autor

VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIROCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802240-05.2021.8.10.0012. REQUERENTE: VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCARD e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO: SENTENÇA Intimação - CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA DAS GRACAS DE MARIA PINHEIROCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 5.169,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.169,72

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NADJA SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/10/2023)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DEUSAMAR DA CONCEICAO VASCONCELOSCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

INGRID BARBOSA DE SOUSA· OAB MA 20057· CPF 606.***.***-50

Reu:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Reu:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Reu:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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