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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 38.679,30

Autor

CLEBER JUNIO PEREIRACPF

Reu

SPE RESIDENCIAL SAO PEDRO LTDA EPPCNPJ

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Outros

BARTIRA NIEDERMEYER JORDÃO· OAB GO 58588

Último movimento: Cálculo de Custas (25/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER JUNIO PEREIRA

Reu

SPE LOTEAMENTO SãO PEDRO LTDA

Advogados

Autor:

BARTIRA NIEDERMEYER JORDÃO· OAB GO 58588

Reu:

JOSÉ OLIVEIRA CARRIJO· OAB GO 10385· CPF 282.***.***-53

Reu:

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Reu:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Autos nº: 5650591-39.2024.8.09.0105SENTENÇATrata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição de valores pagos, proposta por Cleber Junio Pereira em desfavor de SPE Residencial São Pedro Ltda e SPE Loteamento São Pedro Ltda, todos já qualificados nos autos.A litisconsorte passiva, SPE Residencial São Pedro Ltda, em sua contestação de mov. 34, arguiu preliminar de ilegitimidade ativa... (14/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

JOHNES FERREIRA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998

Outros

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 192.140,39

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ANDRADE DA COSTACPF

Outros

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998· CPF 038.***.***-77

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Mandado Expedido (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE LOTEAMENTO SãO PEDRO LTDA

Reu

LEANDRO ANDRADE DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998· CPF 038.***.***-77

Autor:

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE CASTRO FELIPE· OAB GO 57915· CPF 701.***.***-75

Reu:

MARCOS ANTONIO DIAS FILHO· OAB GO 57908· CPF 701.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

VANIA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998· CPF 038.***.***-77

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 75.001,00

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

FABIANA DE SOUZA ALMEIDA CUNHACPF

UERESLEI SOUSA DA CUNHACPF

Outros

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB GO 286349

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998· CPF 038.***.***-77

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 50.232,36

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998

Outros

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 27.327,00

Autor

JOANA CELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL SAO PEDRO LTDA EPPCNPJ

Outros

ANDREZA ARANTES DE OLIVEIRA COSTA· OAB GO 63565

JOSÉ OLIVEIRA CARRIJO· OAB GO 10385· CPF 282.***.***-53

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998· CPF 038.***.***-77

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 75.005,00

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

ELAINE VIEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998

Outros

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Retificação de Classe Processual (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 75.003,00

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

RAYZA GABRIELLA NUNES TAVARESCPF

LEONARDO FAGUNDES RIBEIROCPF

YASMIN CARVALHO SANTOSCPF

Reu

LEONARDO FAGUNDES RIBEIROCPF

YASMIN CARVALHO SANTOSCPF

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998

Reu:

RAYZA GABRIELLA NUNES TAVARES

Outros

AMANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO· OAB GO 52564· CPF 035.***.***-77

EDNARDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 10464· CPF 351.***.***-20

ROBERTO MARQUES DE SOUZA· OAB GO 7487· CPF 219.***.***-68

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Intimação Efetivada (25/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 75.343,80

Autor

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO

SPE LOTEAMENTO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998

Outros

BARTIRA NIEDERMEYER JORDÃO· OAB GO 58588

GABRIEL MELO NASCIMENTO· OAB GO 40645· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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