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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 537.724,99

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 66.445,90

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

O ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

CERAMICA SAO TOME LTDA

Outros

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 204.928,88

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA SAO TOME LTDA

Outros

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 174.827,11

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

CERAMICA SAO TOME LTDA

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2009

Distribuição

28/11/2009

Valor

R$ 10.302,78

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

MANUEL AMANCIO DE SOUZACPF

GINEI FRANCISCO GOMES DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO LUIS DE ANDRADE NUNES· OAB PE 23196· CPF 032.***.***-10

Reu:

MARILIA DE SOUZA FERREIRA· OAB PE 29548· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SAO TOME COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVACPF

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDECNPJ

RUTEMBERG DE MELO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Autor:

PAULA KARENINNE DE BRITO BEZERRA· OAB RN 13968· CPF 093.***.***-71

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA· OAB RN 18143· CPF 072.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812416-32.2023.8.20.0000 Polo ativo SAO TOME COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): CAMILA GOMES BARBALHO Polo passivo RUTEMBERG DE MELO GONZAGA e outros Advogado(s): ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO... (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SAO TOME COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDECNPJ

RUTEMBERG DE MELO GONZAGACPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA· OAB RN 18143· CPF 072.***.***-25

Reu:

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS· OAB RN 8808· CPF 297.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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