Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPASSO S.A. COMERCIO DE CALCADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPASSO S.A. COMERCIO DE CALCADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/1988

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CALCADOS MARTINIANO SACNPJ

GUILHERME ESTEVES ZUMSTEINCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN· OAB SP 113374· CPF 196.***.***-74

Autor:

SETIMIO SALERNO MIGUEL· OAB SP 67543· CPF 026.***.***-90

Autor:

CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ· OAB SP 25643· CPF 302.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO GILBERTI FILHO· OAB SP 112010· CPF 109.***.***-80

Autor:

LETICIA MORAIS MAIA DE ANDRADE· CPF 406.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1991

Distribuição

19/12/1991

Valor

R$ 41.324.018,28

Autor

CALCADOS MARTINIANO SACNPJ

M2000 INDUSTRIA,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALVES· OAB SP 110219· CPF 898.***.***-49

Autor:

GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN· OAB SP 113374· CPF 196.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/1994

Distribuição

21/06/1994

Valor

R$ 41.324.018,28

Autor

FOOT COMPANY MANUFATURA DE CALCADOS LTDACNPJ

M2000 INDUSTRIA,COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (26/08/1996)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal