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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

A.ARROYO SAPATARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SIQUEIRA VILELA· OAB SP 143692· CPF 973.***.***-91

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2745220/SP (2024/0346526-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: A.ARROYO SAPATARIA LTDA ADVOGADOS: WESLEY SIQUEIRA VILELA - SP143692 LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por A.ARROYO SAPATARIA LTDA do acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (fl. 459): PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. IRPJ. CSLL. APUR... (10/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

A.ARROYO SAPATARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA· OAB SP 376742· CPF 404.***.***-28

Autor:

WESLEY SIQUEIRA VILELA· OAB SP 143692· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1312 (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A.ARROYO SAPATARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 702.807,35

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SAPATARIA A. C. BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 16101· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

L H LOPES ROCHA LTDACPF

R H N COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 19.103.274,86

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NETO & COSTA COMERCIAL DE CALCADOS LTDACPF

MAGNOLIAN SILVA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA IVONE ALVES ROCHACPF

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 16101· CPF 782.***.***-82

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCautelar Fiscal

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CALCADOS LUCENA LTDACNPJ

LUIZ & DANIELE COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, intima-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 25.932,56

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SAPATARIA A. C. BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO MENDES NETO· OAB PA 15583· CPF 855.***.***-04

Reu:

JOSE JAIME DOURADO JUNIOR· OAB PA 13277· CPF 701.***.***-91

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

BEATRIZ BULHOES DE MENDONCA· OAB PA 32852· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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