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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 25.067,79

Autor

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

WAGNER GUSTAVO DIASCPF

Advogados

Autor:

LENO FALCAO COSTA· OAB BA 56162· CPF 050.***.***-46

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Autor:

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA· OAB BA 65381· CPF 054.***.***-62

Autor:

LAIS LYRA BORJA· OAB BA 76315· CPF 057.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 29.044,80

Autor

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RENATA SODRE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

LENO FALCAO COSTA· OAB BA 56162· CPF 050.***.***-46

Autor:

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA· OAB BA 65381· CPF 054.***.***-62

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 22.321,41

Autor

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 17.052,33

Autor

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALDINEI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LENO FALCAO COSTA· OAB BA 56162· CPF 050.***.***-46

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Autor:

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA· OAB BA 65381· CPF 054.***.***-62

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DE LIMA em 02/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 14.941,84

Autor

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOMINGOS BACELAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Autor:

LENO FALCAO COSTA· OAB BA 56162· CPF 050.***.***-46

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Autor:

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA· OAB BA 65381· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 18.420,73

Autor

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA· OAB BA 65381· CPF 054.***.***-62

Autor:

LENO FALCAO COSTA· OAB BA 56162· CPF 050.***.***-46

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 283.655,46

Autor

SAPIENS CENTRO EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

SANTILLANA EDUCACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO· OAB SP 288107· CPF 328.***.***-69

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desvio de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 77.624,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 360462· CPF 290.***.***-41

Reu:

BRUNO NINO GUALDA REGADO· OAB SP 297090· CPF 339.***.***-65

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Desvio de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 77.624,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 360462· CPF 290.***.***-41

Reu:

BRUNO NINO GUALDA REGADO· OAB SP 297090· CPF 339.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (06/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desvio de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 77.624,77

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Desvio de FunçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA LENGRUBER NASCIMENTOCPF

Reu

SAPIENS CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 360462· CPF 290.***.***-41

Autor:

BRUNO NINO GUALDA REGADO· OAB SP 297090· CPF 339.***.***-65

Reu:

SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 360462· CPF 290.***.***-41

Reu:

BRUNO NINO GUALDA REGADO· OAB SP 297090· CPF 339.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SAPIENS CENTRO EDUCACIONAL LTDA (09/10/2025)

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