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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

01/11/2020

Valor

R$ 36.707,60

Autor

ISRAEL ANDRADECPF

Reu

RUBENS FERNANDES TRAICOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA ANTUNES CARPTER· OAB RS 047024· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAROLINA ETZBERGER· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50328370820268217000/TJRS (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 36.707,60

Autor

ISRAEL ANDRADECPF

Reu

RUBENS FERNANDES TRAICOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA ANTUNES CARPTER· OAB RS 047024· CPF 629.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MIGUEL SEADI JUNIOR· CPF 566.***.***-25

Último movimento: Distribuído por sorteio (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 82.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257033224 (Custas Finais ou Complementares) (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 82.000,00

Autor

ISRAEL ANDRADECPF

Reu

ADRIANA SOARES BARCELLOSCPF

ALCINDO BONATTOCPF

CARLOS ALBERTO FOSSATI DE PINHOCPF

MARIA HELENA FLACH BONATTOCPF

RAFAEL BARCELLOS DO PINHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA ANTUNES CARPTER· OAB RS 047024· CPF 629.***.***-20

Reu:

ALAN RAIMAR DOS SANTOS· OAB RS 061565· CPF 951.***.***-15

Reu:

GLAUBER BARELA LONGONI· OAB RS 065584· CPF 893.***.***-00

Reu:

MÁRCIO GUSTAVO ASSMANN· OAB RS 057506· CPF 897.***.***-68

Reu:

BARBARA TISCHLER PEREIRA· OAB RS 089339· CPF 024.***.***-26

Reu:

FELIPE DE MEDEIROS DA ROSA· OAB RS 115007· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257033224 (Custas Finais ou Complementares) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 33.847,99

Autor

VALDECIR GONCALVES VIANACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA ARAUJOCPF

SIMONE SOUZA ARAUJOCPF

Outros

CICERO ASSUNÇÃO· OAB SP 379864· CPF 302.***.***-93

AILTON APARECIDO AVANZO· OAB SP 242469· CPF 035.***.***-58

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· OAB SP 335072· CPF 305.***.***-02

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR GONCALVES VIANACPF

Reu

SIMONE SOUZA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 33.847,99

Autor

VALDECIR GONCALVES VIANACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA ARAUJOCPF

SIMONE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· CPF 321.***.***-51

Autor:

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· CPF 305.***.***-02

Reu:

AILTON APARECIDO AVANZO· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR GONÇALVES VIANA

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Autor:

AILTON APARECIDO AVANZO· OAB SP 242469· CPF 035.***.***-58

Autor:

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· OAB SP 335072· CPF 305.***.***-02

Autor:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Autor:

CICERO ASSUNÇÃO· OAB SP 379864· CPF 302.***.***-93

Reu:

ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS· OAB SP 253171· CPF 321.***.***-51

Reu:

AILTON APARECIDO AVANZO· OAB SP 242469· CPF 035.***.***-58

Reu:

HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA· OAB SP 335072· CPF 305.***.***-02

Reu:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Reu:

CICERO ASSUNÇÃO· OAB SP 379864· CPF 302.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000360-25.2015.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDECIR GONÇALVES VIANA - ANTONIO CARLOS SOUZA e outro - CIÊNCIA às partes acerca do V. Acórdão e respectivo transito em julgado. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, deverá observar o disposto no nos art. 917 e 1285 e 1286 § 1º, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente e o disposto no no artigo 98, § 3º do CPC. Iniciado o... (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 41.659,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA DEL RIGO MOTTACPF

INFINITY ADMINISTRACAO DE BENS E NEGOCIOS LTDACNPJ

PEDRO PAULO SILVEIRA MOTTACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Reu:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.908.951,29

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CESAR· OAB SP 28737· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

Reu

DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CESAR· OAB SP 28737· CPF 563.***.***-49

Autor:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CESAR· OAB SP 28737· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME

Reu

GUSTO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CESAR· OAB SP 28737· CPF 563.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CESAR· OAB SP 28737· CPF 563.***.***-49

Reu:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Último movimento: Execução frustrada (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPFRUTAS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CESAR· OAB SP 28737· CPF 563.***.***-49

Autor:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MITANI OTICA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Reu:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MITANI OTICA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SARA LUIZA FRANCO - SP443734 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030988-04.2016.4.03.6182 Vistos Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetiv... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MITANI OTICA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

MARCELO MONZANI· OAB SP 170013· CPF 261.***.***-83

Reu:

SARA LUIZA FRANCO· OAB SP 443734· CPF 479.***.***-70

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CESAR· OAB SP 28737· CPF 563.***.***-49

Reu:

FERNANDA CARDOSO DE MELO· OAB SP 266538· CPF 947.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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