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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALPetição Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Recursos MineraisOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRATIVA MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH CAMPOS ROSA· OAB MG 113073· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 42.303,34

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

INCRIS MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SARAH CAMPOS ROSA· OAB MG 113073· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 42.303,34

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCPF

Reu

INCRIS MINERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SARAH CAMPOS ROSA· OAB MG 113073· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

INCRIS MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

SARAH CAMPOS ROSA· OAB MG 113073· CPF 067.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 2.125,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

SARAH ROSA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 2.125,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

SARAH ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.125,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

SARAH ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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